Procuradores baianos defendem tese no XLI Congresso Nacional de Procuradores de Estado

Seis procuradores do Estado da Bahia defenderão tese no XLI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O encontro, que acontece no período de 13 a 16 de outubro, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília – Distrito Federal, tem como principal objetivo o debate de temas jurídicos e correlatos ligados às atividades inerentes à Advocacia Pública Estadual.

Com o tema ‘Advocacia de Estado e Políticas Públicas’, o congresso promoverá, além da exposição, defesa e discussão das teses apresentadas, palestras e conferências em torno do tema central, dos quais participarão juristas e autoridades convidados, com destacado conhecimento nas questões postas em debate.

O evento, um dos mais antigos do cenário jurídico do país, congrega a participação dos procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos e outros profissionais interessados na temática.

Os procuradores baianos defenderão as seguintes teses:

Celi Conceição Gomes Guimarães Marques e Lízea Magnavita Maia – ‘Direito de Servir? A Consultoria Colaborativa da PGE no Poder Judiciário da Bahia’.

Alzeni Martins Nunes Gomes e Perpétua Leal Ivo Valadão – ‘O papel constitucional do Estado na educação inclusiva de alunos com transtornos do espectro autista – TEA.

Cléia Costa dos Santos – ‘A Noção de serviço público e o seu processo de mutação. O serviço público ao gosto freguês’.

Mario César da Silva Lima – ‘A Advocacia Pública na Defesa da Universalidade da Educação Inclusiva’.