Procuradores participam do II Congresso Brasileiro de Controle Público

25/11/2009



O Procurador Geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, e a procuradora do Estado, Edite Mesquita Hupsel, participam amanhã (26), às 9hs, no Pestana Bahia Hotel, do II Congresso Brasileiro de Controle Público.

Rui Cruz presidirá a mesa cujo tema central será “Crescimento da agenda organizatória, as entidades do terceiro setor e o contrato de colaboração”. Serão conferencistas do painel a Promotora de Justiça do Estado da Bahia, Rita Tourinho, que abordará o tema “Disciplina das entidades do terceiro setor no anteprojeto de nova lei de organização”; o Procurador de Justiça aposentado, José dos Santos Carvalho Filho, que falará sobre “O processo de escolha de parceiros do terceiro setor pelo poder público – a proposta de seleção por chamamento público” e a procuradora do Estada Bahia, Edite Mesquita Hupsel, que abordará em sua palestra “O contrato de colaboração do poder público com entidades do terceiro setor”.

Com o tema “O controle público como instrumento de combate a corrupção na Administração Pública”, o evento, que acontece entre os dias 25 a 27 de novembro, fará uma análise pluralista e abrangente da atuação do controle público no Brasil no plano federal, estadual e municipal. O congresso reunirá representantes do Ministério Planejamento e agentes públicos para uma avaliação reflexiva do controle público e da reforma da organização administrativa brasileira.

Também integram a grade de palestrantes Luiz Alberto dos santos (DF), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP), Almiro do Couto e Silva (RS), Kaline Davi (BA), Marcelo Viana Estevão (DF), Carlos Ari Sundfeld (SP), Francisco Gaetani (DF), Paulo Modesto (BA) dentre outros.



Fonte: PGE/ASCOM