Procuradores serão palestrantes no XI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais

O Procurador Geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e os procuradores Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, Bárbara Camardelli Loi, Edite Mesquita Hupsel, Marcos Sampaio de Souza e Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas serão palestrantes, no período de 12 a 14 de agosto, no Hotel Sheraton da Bahia, do XI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais.

O congresso reúne especialistas consagrados e importantes agentes públicos para uma reflexão atualizada sobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, o evento, que este ano homenageia os 100 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, traz para debates temas como “Terceirização, trabalhadores temporários e contratação de cooperativas de mão-de-obra”, “Parcerias sociais: organizações sociais, convênios e lei das parcerias voluntárias”, “Parcerias Público Privadas”, “Regime de contratação favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte”, “Regime Diferenciado de contratações públicas (RDC) e novas formas de financiamento e contratação de infra estrutura pública”,” Autocomposição administrativa de interesses e controle dos contratos e das licitações públicas” e “Improbidade administrativa e Lei Anticorrupção”.

Alzemeri Martins ministrará palestra no dia 12, às 16h30min, e falará sobre “Seleção e contratação organizações sociais após o julgamento da Adin 1.923”. Edite Hupsel, por sua vez, discorrerá acerca da temática “Modelos estaduais de Parcerias Público Privadas”, no dia 13, às 10h. Também neste dia, ministrarão palestras os procuradores Marcos Sampaio e Bárbara Camardelli . Sampaio abordará em sua palestra o tema “RDC e contratos de infra estrutura”. Camardelli discorrerá sobre “Fundo de investimento imobiliário: possibilidade de gestão do patrimônio público e captação de recursos através de mecanismos de mercado”. Ambos falarão no painel que terá início às 16h30min.

Já no dia 14, será vez de Miguel Calmon Dantas. O procurador falará às 14h sobre “A desconsideração da personalidade jurídica na lei anticorrupção empresarial”. O encerramento do Congresso acontece às 18h do dia 14, com um pronunciamento do Procurador Geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.