17/10/2012
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia participará da VII Semana Nacional de Conciliação cadastrando processos de interesse tributário do Estado em curso na Comarca de Simões Filho. A conciliação acontecerá entre 05 e 14 de novembro de 2012.
A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país, tem como objetivo ajudar as pessoas que têm processos tramitando na Justiça e que têm interesse em solucioná-los através da conciliação. O movimento, que chega a sua 7ª edição, representa ganhos para todos, haja vista que evita o litígio e consolida a pacificação social mediante acordo rápido e sem custos para solucionar o problema.
A PGE informa começou a enviar no dia 09 de outubro os telegramas informativos convocando as partes envolvidas nos processos cadastrados a comparecerem à audiência de conciliação de acordo com data e horário previamente estabelecidos.
Fonte: PGE/ASCOM