23/01/2010
A Procuradoria Geral do Estado através da procuradora Mariana Caribé de Almeida prestou consultoria jurídica ao programa estadual Trilha, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e que realiza hoje (23) suas aulas inaugurais . O programa vai qualificar, até o final de dezembro, 15 mil jovens entre 18 e 29 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família. Participam desta ação de qualificação 900 jovens de seis municípios baianos, em situação de desemprego involuntário, que estuda ou que tenha estudado em escolas da rede pública.
De acordo com a procuradora “este é mais um programa de cunho sócio-educativo do Governo Estadual que foi apreciado pela PGE de forma a atender a demanda social, além de ser um registro da louvável iniciativa da Administração de abertura de “processo licitatório simplificado”, mediante a publicação de edital de chamamento público, para a contratação direta pretendida, como a forma que melhor resguardar os princípios constitucionais da moralidade e da isonomia, uma vez que o chamamento público dos interessados possibilita a seleção da melhor proposta, além de garantir o princípio da igualdade entre todos os interessados.”
Os municípios de Dias D´Ávila e Camaçari serão os primeiros beneficiados com as aulas promovidas pela Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem) , uma das executoras do programa. Pela manhã serão reunidos 60 alunos, em Dias D´Ávila, no Posto de Atendimento ao Trabalho (PAT) e, à tarde, mais 90 jovens de Camaçari, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) local.
Os alunos do Trilha vão participar, em cada local, da palestra Perfil e desafios do profissional do século XXI e serão apresentados aos instrutores, responsáveis pela qualificação profissional, além de desenvolverem outras atividades de boas vindas. O programa vai estimular o empreendedorismo e a geração de renda em atividades alternativas, além de buscar a inserção dos jovens qualificados no mercado de trabalho formal com o apoio do SineBahia.
Na quarta-feira (24), será a vez dos participantes do programa que residem em Salvador e Lauro de Freitas. As aulas serão dirigidas para um grupo de 270 alunos, nos turnos da manhã e da tarde, no auditório da Flem, no Centro Administrativo da Bahia. Ainda neste mesmo dia, no horário da tarde, mais 120 jovens de Valença participam da aula no auditório local da Uneb. As aulas inaugurais serão encerradas na quinta-feira, pela manhã, em Camamu, no clube Kiep, com a participação de 90 jovens.
O Trilha é um programa do Governo do Estado coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que oferece aos jovens cursos grátis, com carga horária de 350 e 600 horas, montados de acordo com o perfil e a necessidade de cada região do estado. Os jovens participantes recebem mensalmente uma bolsa-auxílio no valor de R$ 100. Entre os arcos profissionais de estudos estão Metal-Mecânica, Administração, Agroextrativismo, Vestuário, Telemática, Turismo e Hospitalidade, Esporte e Lazer, Construção Civil - eletricidade, pedreiro e pintor -, Meio Ambiente, Saúde e Promoção da Qualidade de Vida
Fonte: PGE/ASCOM