PROIN realiza mutirão para análise e impulsionamento de execuções fiscais prioritárias do interior

A Procuradoria do Interior, unidade da Procuradoria Geral do Estado da Bahia situada no município de Feira de Santana, realiza, de hoje (25) até o dia 05 de abril, o 1º ciclo de análise e impulsionamento de execuções fiscais prioritárias do interior. A ação, a primeira do ano de 2019, visa incrementar a cobrança do crédito tributário nas comarcas do interior.

Neste período, o grupo de procuradores designados para atuação nas ações fiscais prioritárias do interior atuará exclusivamente nas execuções vinculadas ao Núcleo Regional de Barreiras. Ao final dos trabalhos será feita a entrega, aos Juízos de Direito, de um relatório atualizado sobre a situação das execuções analisadas e movimentadas.

Foram selecionados e classificados como prioritários, nesse momento, processos de execução fiscal com valor igual ou superior a R$ 500 mil reais  (Quinhentos mil reais) em todas as comarcas do interior. Ao longo do ano serão realizados ciclos de impulsionamento dessas  execuções, a cada trimestre, por região, começando pela região de Barreiras.

“"Trata-se de atuação que objetiva concentrar esforços na movimentação de processos classificados como prioritários, de forma a incrementar a cobrança do crédito tributário nas comarcas do interior, colaborando no amplo esforço já desenvolvido  pela PGE/BA em parceria com o Poder Judiciário para  implementar medidas de gestão do estoque de execuções fiscais”, afirmou o procurador chefe da Proin, Ricardo Villaça.