Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia realizará evento sobre o Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social

A Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia vai realizar o IV Ciclo de Capacitação, com o tema Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social. O evento acontece nos dias 23 e 24 de agosto, das 8h às 18h, no Auditório do Instituto Federal da Bahia em Santo Antônio de Jesus – município baiano a 187 km de Salvador. Mais informações através do telefone (71) 3115-5900.

O evento é voltado para agentes públicos, conselheiros municipais e cidadãos e objetiva discutir práticas e métodos de Controle Social. Além de esclarecer sobre a atuação dos órgãos de controle, também serão apresentadas jurisprudências do TCU em licitação e orientações sobre as principais irregularidades detectadas na execução da despesa pública.

A Rede de Controle – Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Para alcançar os objetivos traçados, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que integram a rede articulam esforços, formam parcerias e definem diretrizes em comum por meio de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população.

Na Bahia a Rede de Controle é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).