Reunião destaca atuação da PGE nos projetos de Infraestrutura do Governo do Estado

“É importante que o grupo compartilhe com os colegas toda a experiência adquirida durante atuação nos projetos de Infraestrutura do Governo do Estado. Temos que aprender a trabalhar com viabilidade econômica e questões técnicas que envolvem cada projeto. Não podemos nos ater apenas às questões jurídicas. A PGE tem que ter presença ativa nestes projetos”, afirmou o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, ontem (20),  durante a reunião para apresentação dos projetos de Infraestrutura hoje desenvolvidos pelo Governo do Estado e que contam com apoio de um Grupo de Trabalho criado na PGE.

Rui Cruz elogiou ainda a metodologia de trabalho utilizada pelo grupo e a integração do mesmo com as demais áreas da Administração Pública, o que, segundo ele, tem sido de fundamental importância para o êxito dos trabalhos. “A atuação do grupo da PGE nestes projetos tem sido algo bastante rico, uma vez que tem agregado aos nossos procuradores valiosos conhecimentos”, concluiu.

Também presente ao encontro, a procuradora Chefe dos Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, Bárbara Camardelli Loi, que abriu os trabalhos, atentou para a necessidade da PGE atuar nos projetos de  Infraestrutura do Governo do Estado de forma construtiva, deixando de lado a imagem de um órgão controlador. “É preciso que a PGE se aproprie do conhecimento técnico que envolve estes projetos. Que conheça as demandas do Governo na área de infraestrutura. Temos que caminhar juntos”.

Logo em seguida foi a vez do procurador e coordenador do grupo de trabalho, Paulo Moreno Carvalho, se manifestar. Paulo Moreno lembrou o quanto é importante enxergar a natureza sistêmica dos projetos que, de alguma maneira, se interligam exigindo uma atuação multidisciplinar o que, segundo ele, não é um trabalho para poucos. “Temos que ampliar o protagonismo da PGE nos processos decisórios relacionados a estes projetos. A Procuradoria sempre esteve acompanhando estes trabalhos, o que queremos, entretanto, é dar sentido orgânico a isso. A PGE é hoje o grande órgão sistêmico do Estado. Estamos no vértice das grandes decisões. Temos que lutar por uma Advocacia Pública que atue no desenvolvimento social, econômico, humano. Isso que constrói, que traz legado. Precisamos sair desta postura reativa para atuar de forma propositiva”, refletiu.

O procurador Ailton Cardozo Júnior , por sua vez, destacou a importância do diálogo constante com os demais atores da Administração Pública, para o êxito dos trabalhos, e da segurança jurídica, aspecto fundamental para a captação de investimentos. “Estamos vivendo um novo ciclo de desenvolvimento. Precisamos entender o contexto para nos posicionarmos de forma correta, de modo que possamos encarar os desafios que nos são apresentados. Temos que nos reinventar sempre. É um longo processo de aprendizado”, pontuou.

Dando prosseguimento às atividades, os procuradores  Paulo Moreno Carvalho e Ailton Cardozo Júnior  fizeram apresentações sobre o panorama geral e questões relevantes a respeito dos projetos de infraestrutura do Governo do Estado que contam hoje com o apoio da PGE, dentre eles o Porto Sul, Ponte Salvador-Itaparica , o metrô de Salvador, Contratos de PPP da Fonte Nova e Hospital do Subúrbio, Reabilitação do Centro Antigo, Novo Couto Maia, Centro de Diagnóstico e Imagem, Centro de Emergência e outros.

Confira aqui as fotos do evento:

http://www.comunicacao.ba.gov.br/fotos/2013/11/20/procu