29/06/2016
Salvador será sede, na próxima sexta-feira (01), a partir das 9h, no Bahia Othon Palace Hotel, da segunda reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal do ano de 2016. O encontro tem por objetivo debater importantes temas de interesse comum às unidades federativas.
Estarão presentes ao evento o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, o presidente do CNPGE, o procurador geral do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie Rebouças C. Júnior, a 1ª Vice-presidente, a procuradora geral do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima, o 2º Vice-presidente, o procurador geral do Tocantins, Sérgio Rodrigo do Vale, o presidente da Câmara Técnica, o procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz Viana, o Secretário-geral do Colégio e procurador do Estado do Rio grande do Norte, Maurício de Fontes Oliveira, além de procuradores de 16 estados brasileiros.
A proposta destes e demais encontros promovidos pelo Colégio é torná-lo uma entidade de participação ativa e diligente sempre em busca de potencializar sua atuação em prol da defesa de interesses comuns.
A pauta da reunião prevê a apresentação complementar sobre Rede de PPPs, que será feita pelo procurador geral da Bahia, Paulo Moreno; Apresentação do diagnóstico da situação das Procuradorias-Gerais dos Estados pelo presidente da Associação Nacional de Procuradores, Marcelo Terto; Apresentação de parcerias pelo Procurador-Geral Federal, Ronaldo Gallo; Apresentação sobre securitização da dívida ativa pelo consultor da FGV, Carlos Kerbes; Defesa judicial de autoridades públicas pela PGE, que terá como relator Onofre Alves Batista Júnior (AGE/MG); Medidas de auxílio aos Estados em dificuldade financeira, tendo como relator o procurador geral do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie Rebouças C. Júnior; Discussão e aprovação do Estatuto do CNPGEDF. O relator será o procurador Elival da Silva Ramos (PGE/SP).
Ainda na ocasião serão feitos informes da Câmara Técnica e ocorrerá a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as PGEs, aprovado em Florianópolis.
Fonte: ASCOM/PGE