02/12/2014
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, na próxima sexta-feira (05), a partir das 9h30min, no Pestana Bahia Hotel, a última Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal do ano de 2014.
Com a presença de expressivo número de Procuradores-Gerais e representantes, o evento possibilitará o debate de relevantes temas de interesse comum às unidades federativas.
A pauta do encontro prevê a análise de questões como “ADIs e recursos em pauta em um dia para julgamento nos dias imediatamente seguintes” ; “Pagamento de Auxílio Moradia para Juízes, Promotores e Defensores Públicos” ; “Assinatura de Convênio para atuação entre Procuradorias” ; “FGTS e Servidor Temporário” ; “Desapropriações de imóveis pelo Contratado em Parcerias Público-Privada” ; “Suporte técnico-administrativo às atividades-fim das PGEs - carreiras de apoio”.
Ainda na ocasião serão feitos informes da Câmara Técnica.
Fonte: ASCOM/PGE