02/04/2013
"Este é um momento muito especial para nós da Procuradoria. Estamos concluindo mais uma etapa de um projeto revolucionário que tem por objetivo cessar o suplício do servidor público estadual no que diz respeito à aposentadoria. A Superintendência de Recursos Humanos da SEC comprou nossa ideia e tornou ela uma realidade. Nos deram condições favoráveis que permitiram o andamento do projeto. Nossa nova investida agora será nos processos de abono permanência, para qual esperamos obter o mesmo êxito". Assim a procuradora do Estado Renata Fabiana Santos Silva abriu, na manhã de hoje (02), a solenidade de validação da Portaria 55/2013 na Secretaria da Educação.
Publicada no dia 21 de março, a portaria tornou dispensável a manifestação da PGE em processos de aposentadoria voluntária instruídos adequadamente conferindo, desta forma, mais celeridade à tramitação dos mesmos. Por ter sido a pioneira nesta empreitada, a SEC foi à primeira Secretaria que recebeu a validação por parte da PGE. "A Secretaria de Educação tem sido uma grande parceira nossa no fortalecimento dos RH's. É importante para nós que a validação tenha ocorrido inicialmente em uma secretaria deste porte", destacou a Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa, Cláudia Maria de Souza Moura.
"A SEC nos deu a resposta que esperávamos. Assumiu o compromisso e tem atendido prontamente os interesses do servidor. Parabéns a todos vocês que de alguma forma colaboraram para o êxito deste projeto. Que o sucesso desta primeira etapa, hoje concluída, sirva de estímulo para as demais", elogiou o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz.
Também presente à cerimônia, o Secretário Estadual de Educação, Osvaldo Barreto Filho falou da importância da parceria realizada entre a PGE e a SEC, segundo ele, fundamental para o sucesso do projeto "Vejo com muita alegria e satisfação a confiança depositada na SEC. Mostra que a Procuradoria reconhece a seriedade com que a Secretaria de Educação vem desenvolvendo seu trabalho. É muito bom servir de referência nesta ação da PGE. Vocês para nós são um organismo estratégico. Nos ensinaram que quando fazemos um trabalho de gestão com clareza de objetivos os resultados são positivos", afirmou.
Confira aqui as fotos do evento:
www.comunicacao.ba.gov.br/fotos/2013/04/02/procuradoria-geral-do-estado-apresenta-portaria-que-torna-aposentadoria-voluntaria-mais-celere
Fonte: PGE/ASCOM