04/09/2008
Os secretários da Fazenda, Carlos Martins, de Planejamento, Ronald Lobato, e o procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, fizeram agora há pouco a abertura do Workshop do Programa de Parcerias Público Privadas: Realizações e Perspectivas. O evento acontece hoje (04) e amanhã (05), das 08h30 às 18h, no Stella Maris Resort Hotel.
Carlos Martins destacou a importância da atuação conjunta dos três órgãos do Governo - SEFAZ, PGE E SEPLAN - no sentido de viabilizar o Programa de PPPs na Bahia, já que o mesmo poderá contribuir para que o estado consiga suprir o atual déficit de infra-estrutura. "Esse workshop é fundamental já que aqui serão discutidas as vantagens e as desvantagens das PPPs e de que forma elas poderão ajudar a Bahia a resolver, principalmente, os problemas de falta de infra-estrutura", destacou.
O secretário de Planejamento, Ronald Lobato, também falou sobre as PPPs como uma ação transversal de Governo, e como parte da solução para a escassez de recursos do estado. Já o procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, disse que o evento permitirá aos técnicos do Governo ter uma visão abrangente do assunto, já que ele será abordado de forma prática e teórica. Lembrou ainda que as PPPs é um instituto relativamente novo no Brasil e por isso ainda apresenta muitas dificuldades e vertentes, " que não chegam a abalar o resulatdo produtivo da sua execução. Por isso acredito que essa discussão é um marco na modernização da gestão pública baiana", pontuou.
Formato do workshop
O tema será abordado em dois módulos divididos em um seminário, no primeiro dia, e uma oficina, no segundo dia. Nesta quinta, o Módulo I terá como tema central A PPP como alternativa de gestão pública, que será apresentado por meio dos painéis "A evolução da PPP no Brasil: Gestão e Legislação", "Benefícios e desvantagens do sistema de PPPs", "Os desafios e limites à realização das PPPs no Brasil", "A PPP e a estrutura do setor público" e "Estruturando uma PPP".
Fonte: PGE/ASCOM