05/07/2007
Maior interação entre a Secretaria da Saúde e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, com o objetivo de dar mais celeridade aos processos de licitação e contratos da Sesab. A proposta foi discutida hoje (05), no I Seminário de Licitações e Contatos Administrativos na área da Saúde Pública, no auditório do Centro de Atenção à Saúde Prof. José Maria de Magalhães Netto. O encontro foi aberto pelo Secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, o Procurador Geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, o procurador Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos, Paulo Moreno, os procuradores, Ailton Cardozo Júnior, Leyla Bianca Correia Lima, e o diretor Geral da Sesab, Amauri Teixeira.
Para o secretário Jorge Solla, a integração entre os dois setores vai aumentar a viabilidade dos processos, resultando em serviços mais eficientes para a população. "O setor da saúde tem uma peculiaridade, a vida humana. A emergência nos processos é uma questão de vida ou morte, o paciente muitas vezes não pode esperar", explicou. Ele disse que todos os dias, as unidades de saúde recebem milhares de pessoas com necessidades diversas. "O atendimento sempre tem que estar pronto, com agilidade e completo, para que as respostas sejam imediatas", completou. Solla destacou que, mesmo com o aumento dos investimentos no SUS, os recursos ainda são escassos. "Temos que comprar melhor, com preços menores, para que tenhamos maior abrangência dos serviços de saúde, que é o que propõe o SUS", afirmou o secretário.
Segundo o procurador Geral, Rui Moraes, a Sesab é uma das secretarias que mais demanda a PGE. "Entendemos o novo projeto que a Sesab vem desenvolvendo. Acreditamos que este é o passo inicial para que possamos ter um trabalho mais eficaz e dar mais eficiência ao serviço público de saúde", destacou.
De acordo com Amauri Teixeira, o seminário revela a intenção da atual gestão de dar transparência às ações e a desburocratização dos processos licitatórios. "Só vamos melhorar nossas ações quando entendermos melhor a teoria. Este é o primeiro seminário de uma série que vamos realizar. Nossa idéia é facilitar e abrir os horizontes de nossos gestores para comprar melhor com preços melhores e assim otimizar mais os recursos da saúde".
O seminário vai até amanhã (06), com a discussão de temas como: As Alterações Contratuais Hipóteses e Requisitos, tendo como palestrante a procuradora do estado, Silvia Resedá; A Importância do Planejamento nas Compras Governamentais na Área da Saúde e A Necessidade de Elaboração do Plano de Compras Anual, com a administradora de empresas especializada em gestão hospitalar, Vielka Vieira Lins. Ainda no turno da manhã, oficinas de trabalho serão realizadas com os procuradores para que os gestores das unidades tirem suas dúvidas.
O evento contou com a participação de diretores da Sesab, das Diretorias Regionais, de hospitais da rede e procuradoresdo Estado.
Fonte: PGE/ASCOM