12/03/2010
A Coordenação de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado informa aos servidores interessados que estão abertas as inscrições para o curso à distância “Ética no Serviço Público”. São 100 vagas para a capacitação, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Já a partir da próxima segunda-feira (8), os servidores poderão se inscrever, também, no curso “Orçamento Público: elaboração e execução”.
Os cursos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O acordo de cooperação técnica firmado pelo poder público estadual com a ENAP, fundação pública ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, irá promover, neste ano, 12 turmas, representando 1.200 vagas, distribuídas entre oito cursos diferentes.
O curso “Ética no Serviço Público” tem carga horária de 10 horas e está previsto para acontecer entre 26 de abril a 17 de maio. Entre os assuntos que serão abordados no curso estão desenvolvimento histórico da ética; perspectivas teórico-filosóficas sobre ética; identificação de conceitos atribuídos à ética; distinção entre ética, política e direito; importância da educação ética; aspectos conceituais da vida pública: república e democracia; estado, cidadania e império da lei; cargo público; prestação pública de contas (accountability); premissas da conduta ética da função pública; iniciativas governamentais: a gestão da ética.
Para os servidores que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças públicas serão 100 vagas para o curso “Orçamento Público: elaboração e execução”, que ocorre de 03 de maio a 31 de maio. Em 35 horas, serão apresentados conceitos básicos e marcos legais do orçamento público; enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa; elaboração orçamentária; classificações orçamentárias; execução orçamentária; e Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR).
A parceria entre Governo da Bahia e ENAP tem como objetivo proporcionar aos servidores públicos lotados em órgãos situados fora do Distrito Federal a oportunidade de participar dos cursos regulares da ENAP, além de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre entidades públicas que se dedicam à capacitação de servidores públicos. Outras informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (71) 3115-5107 / 3115-5104.
Fonte: PGE/ASCOM