15/12/2008
A conferência de abertura do seminário “20 anos da Constituição Brasileira” será realizada hoje (15), às 19h30 pelo desembargador federal, Fernando Tourinho Neto, que falará sobre o tema “Os Sessenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Vinte Anos da Constituição de 1988”. Amanhã (16), a programação começa às 9h, com palestra do Deputado Federal Flávio Dino (PC do B-MA) sobre “Os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 e sua subsistência em face da evolução tecnológica”.
Ainda no dia 16, às 9h30, acontece o primeiro painel do seminário com o tema “Processos de Mutação Constitucional”. Para apresentar a função de cada um dos poderes que regem o país, foram convidados o professor de Direito Administrativo da UFBA, Celso Castro (Poder Legislativo), o juiz Gerivaldo Alves Neiva (Poder Judiciário), o Procurador do Estado Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas (Poder Executivo) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Pedro Lino, que explicará como se realiza o controle externo exercido pelo TCE.
Às 11 horas, o painel “A ordem social. Avanços e perspectivas” apresenta temas relevantes daquela que o então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, em 1988, Ulysses Guimarães, batizou de “Constituição Cidadã”. Os Procuradores do Estado, Roberto Lima Figueiredo e Cléia Costa dos Santos, falam sobre “Saúde” e “Cultura”, respectivamente. No mesmo painel, o diretor geral do INGÁ, Júlio Rocha, aborda o tema “Meio ambiente”, o professor de Direito da UFBA, Samuel Vida, apresenta o tema “Minorias” e o Deputado Federal Nelson Pelegrino (PT-BA) fala sobre Educação.
A conferência “O Direito Constitucional Econômico em tempos de crise” começa às 14h30 e será ministrada pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Juruena Vilella Souto. Às 15h terá início o último painel, com o tema “A configuração do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça no texto constitucional de 1988”. Dele participarão o juiz Moacir Reis Filho - que aborda o “Poder Judiciário”; o Promotor de Justiça, Carlos Frederico Brito dos Santos, e o Procurador do Estado Bruno Espiñeira Lemos - apresentando a atuação do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado, respectivamente; e a Defensora Pública Geral da Bahia, Teresa Cristina Almeida Ferreira, que definirá o papel da Defensoria Pública.
Para encerrar o seminário, o Deputado Federal Michel Temer (PMDB-SP) ministrará a palestra “Estado e Democracia na Constituição de 1988. Balanço dos vinte anos”, às 17 horas. A comissão científica do evento é composta pela juíza Graça Marina Vieira da Silva (AMAB) e pelos Procuradores Fernando Santana e Alzemeri Martins Ribeiro de Britto (PGE). Mais informações e inscrições no site www.constituicaocidada20anos.com.br.
Fonte: PGE/ASCOM