13/09/2007
A Bahia sediará, de 07 a 11 de outubro, um dos mais tradicionais eventos do mundo jurídico - o XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O encontro congrega Procuradores de Estado de todas as unidades federadas e do Distrito Federal. Promovido pela Associação de Procuradores do Estado da Bahia em parceria com a Associação Nacional de Procuradores de Estado, o evento propõe a discussão de temas de grande repercussão e atualidade nas áreas de Direito Constitucional, Civil, Administrativo, Tributário e Financeiro, Processual Civil e Ambiental. Mais informações podem ser obtidas através do site www.congressodeprocuradores.com.br ou pelos telefones (71) 2102-6613/2102--6614.
Questões como Parcerias Público Privadas, Cobrança de Crédito Tributário e Lei de Execuções Fiscais, Normas Gerais de Licitação, Federalismo Fiscal, Admissibilidade dos Recursos nos Tribunais Superiores, Atuação do Poder Público e a Proteção do Meio Ambiente, dentre outras, farão parte de um temário que tem como objetivo central debater assuntos de interesse da Administração Pública e dos administrados.
O Congresso, que acontece na localidade de Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro, possibilitará a participação de profissionais de todas as áreas do Direito propiciando um debate aberto e profícuo sobre o grande desafio da advocacia pública neste período de redesenho do Estado. Além disso, será uma excelente oportunidade para que os procuradores compartilhem com outros profissionais seus questionamentos e dúvidas quanto à atuação dos órgãos públicos, de modo que seja estreitado o relacionamento entre seus agentes.
Com o apoio institucional da Procuradoria Geral do Estado da Bahia o evento contará ainda com a participação de juristas renomados, órgãos e entidades públicas e privadas. O público estimado é de aproximadamente 1000 participantes. Na programação estão previstas, além de reuniões dos Centros de Estudos, das Procuradorias Fiscais, de Licitações e Contratos, Judiciais Gerais e Trabalhistas e do Conselho Deliberativo da ANAPE, palestras de ícones da área jurídica como J.J. Calmon de Passos, Paulo Modesto, Maria Silvia Zanella Di Pietra, Ana L&ua
Fonte: PGE/ASCOM