Distonias focais e Espasmo Hemifacial

Medicamentos

Documentos Necessários

• Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;

• Cópia do comprovante de residência; (em nome do paciente ou responsável legal)

• Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado LME (Clique aqui), adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE);

• Prescrição médica adequadamente preenchida, (As prescrições médicas devem obedecer às normas sanitárias vigentes para cada tipo de medicamento solicitado.(LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018;PORTARIA 344, de 1998;RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 e outros).

• Termo de Esclarecimento e Responsabilidade -TER;(Clique aqui) adequadamente preenchido.

• Formulário de Acesso ao Medicamento, adequadamente preenchido;(Clique aqui) OU

• Relatório médico com CID-10, informando:1. História Clínica do paciente; 2. Ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT de Distonias Focais e Espasmo Hemifacial.

Exames para abertura de processos

• Beta HCG Sérico (para indivíduos com potencial gestacional, excetuando-se aqueles com histórico de histerectomia ou esterilidade comprovada).
• Videolaringoscopia (para Distonias Laríngeas)
• Exames condicionados a situação clínica do paciente, conforme PCDT. (a critério médico)
• Eletromiografia (EMG) ou Tomografia Computadorizada (para distonia cervical).

Exames de Monitoramento

• Beta HCG Sérico (para indivíduos com potencial gestacional, excetuando-se aqueles com histórico de histerectomia ou esterilidade comprovada).Periodicidade: a critério médico.

Unidades de Referência

Capital e Região Metropolitana:

• HUPES - Hospital Universitário Professor Edgard Santos (apenas para os pacientes do HUPPES)
• CREASI - Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso

Interior

• Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)
• *O NRS/BRS envia o processo do(a) paciente através do AFSESAB para avaliação na COAFE, Após o deferimento do processo do(a) paciente, a Regional de Saúde encaminha, via SEI para COAFE, a solicitação de agendamento para aplicação do medicamento.

UNIDADES DE APLICAÇÃO SERÃO EM SALVADOR:

• HUPES -Hospital Universitário Professor Edgard Santos (apenas para os pacientes do HUPPES).
• CEPRED - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (para os pacientes cadastrados no CREASI)
• HMG- Hospital Martagão Gesteira (apenas pacientes do Martagão Gesteira,  cadastrados no CIMEB).

ENDEREÇO DAS UNIDADES DA CAPITAL

• HUPES -Hospital Universitário Professor Edgard Santos
• Rua Dr. Augusto Viana, S/n – Canela, Salvador - BA, CEP 40110-060
• Pólo de infusão de imunobiológicos Ceaf, 1º subsolo
• Tel: da Farmácia: 3283 8256
• Horário para cadastramento: 13h às 15h
• E-mail: farmamn.hupes@ebserh.gov.br

• CREASI - Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso
• Av. Antônio Carlos Magalhães, s/nº, Edf.Professor José Maria de Magalhães Netto.Salvador/ Bahia, 41820-000.
• Tel: da Farmácia: 3354-3270-5739/5733 Horário: 7h às 17h
• E-mail: creasi.farmacia@saude.ba.gov.br

• CEPRED - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências
• Av. Antônio Carlos Magalhães, S/N Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto - Parque Bela Vista, Salvador - BA, 40279-700
• Horário: 07:00 às 18:00
• Telefone: (71) 3103-6212

• HMG- Hospital Martagão Gesteira
• R. José Duarte, 114 – Tororó, Salvador – BA, CEP 40050-050
• Tel: 3232-3707 / 3032-3736
• Horário: 7h às 17h
• E-mail: farmacia@martagaogesteira.org.br

Fluxo de acesso para Salvador

Observações

• Recomenda-se que a confirmação do diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento dos pacientes com espasticidade sejam feitos em serviços especializados e com profissionais capacitados para a aplicação de TBA. A equipe deve incluir médico(s) com especialização.
• Pacientes dos NRS/BRS envia o processo do(a) paciente através do AFSESAB para avaliação na COAFE, Após o deferimento do processo do(a) paciente, a Regional de Saúde encaminha, via SEI para COAFE, a solicitação de agendamento para aplicação do medicamento.

Data da Atualização: 27/04/2026

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires