Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC

Publicado: 03/08/2017 Última atualização: 10/07/2026 às 11:19
Tipo
Medicamentos
Categoria
Medicamentos Especializados
  • Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Doença Obstrutiva Crônica - DPOC (Clique aqui)
  • Fluxo de Acesso aos Medicamentos para DPOC (Clique aqui)

 

CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)

  • J44.0 Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior
  • J44.1 Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada
  • J44.8 Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica

 

Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)

 

Medicamentos

FORMOTEROL, FUMARATO DE 12MCG, COM INALADOR, CAPSULAS - Grupo 2
FORMOTEROL, FUMARATO + BUDESONIDA (12MCG + 400MCG)/DOSE, PO INALATORIO (ENCAPSULADO OU NAO), EMBALAGEM COM 60 DOSES + SISTEMA DE INALACAO - Grupo 2
FORMOTEROL, FUMARATO + BUDESONIDA (6MCG + 200MCG)/DOSE, PO INALATORIO (ENCAPSULADO OU NAO), EMBALAGEM COM 60 DOSES + SISTEMA DE INALACAO - Grupo 2
BUDESONIDA 200 MCG (POR CAPSULA INALANTE) - Grupo 2
BROMETO DE UMECLIDÍNIO+TRIFENATATO DE VILANTEROL: PÓ INALANTE DE 62,5 MCG + 25 MCG - Grupo 1B
BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO 2,5 MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG (PÓ INALANTE) - Grupo 1B
FUROATO DE FLUTICASONA + BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL (PÓ PARA INALAÇÃO ORAL CONTENDO 30 DOSES PARA INALAÇÃO ORAL DE 100 MCG + 62,5 MCG + 25 MCG) Grupo 1B
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO (SOLUÇÃO AEROSSOL CONTENDO 120 DOSES PARA INALAÇÃO ORAL DE 100 MCG+6MCG+12,5MCG) Grupo 1 B

 

Documentos Necessários

  • Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;

  • Cópia do comprovante de residência do paciente ou de seu responsável legal. Se em nome de terceiros, preencher formulário de acesso (clique aqui);

  • Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME) adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE) (clique aqui); 

  • Prescrição médica adequadamente preenchida, em conformidade com a legislação sanitária aplicável (Lei n°13.732/2018, Portaria SVS/MS n° 344/1998, RDC n°20/2011 e demais normativas vigentes);

  • Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) da patologia adequadamente preenchido (clique aqui);

  • Formulário de acesso aos medicamentos para DPOC adequadamente preenchido (clique aqui) OU 

  • Relatório médico com CID-10 com descrição detalhada da história clínica do paciente, informando os critérios de inclusão, bem como ausência de critério de exclusão e contraindicação ao uso do medicamento, conforme PCDT de DPOC.

 

Exames para abertura de processos

Espirometria (a partir dos 5 anos de idade) (validade 12 meses).

 

Exames de Monitoramento

  • Espirometria. Periodicidade: anual ou a critério médico.

  • Relato médico em LME ou em relatório médico informando parâmetros clínicos: escala de dispnéia (mMRC ou CAT) (clique aqui), frequência e gravidade das exacerbações. Periodicidade: semestral.

 

Unidades de Referência

Capital e Região Metropolitana

  • FAMAR – Farmácia Ambulatorial de Medicamentos do Aparelho Respiratório
  • End: Praça Conselheiro João Alfredo, s/nº - Pau Miúdo, Salvador – BA, 40320-350
  • Tel. da Farmácia: 3117-1711.
  • Horário: 7h às 18h.
  • E-mail: famar@saude.ba.gov.br

 

Interior

  • Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)

 

Fluxo de acesso para Salvador

 

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires

 

 

Observações

Terapia tripla (LABA + LAMA + ICS):

  • A terapia tripla com LABA + LAMA + ICS é indicada para pacientes do Grupo E, especialmente na presença de eosinofilia sanguínea ≥ 300 células/µL ou quando há exacerbações frequentes, mesmo com uso de terapia dupla (LABA + LAMA). Essa associação mostrou benefícios na redução de exacerbações, redução do risco de pneumonia, melhora da função pulmonar e redução da mortalidade.
  • No SUS estão disponíveis as combinações: - furoato de fluticasona + brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol em apresentação de pó para inalação por via oral em dispositivo único com dois compartimentos internos (strips de alumínio), um com fluticasona e o outro com umeclidínio + vilanterol; e - dipropionato de beclometasona + fumarato de formoterol di-hidratado +brometo de glicopirrônio em apresentação de solução aerossol em um único dispositivo spray pressurizado dosimetrado.

Especialidade Médica é determinada pelo estágio ou grau da DPOC:

  • Estágio I (Leve) ou II (Moderada): conforme PCDT não há exigência de especialidade.
  • Renovações sem alterações: conforme PCDT não há exigência de especialidade.
  • Demais condições: Pneumologista.

Data da atualização: 06/05/2026 - Operador 2.