Epilepsia

Medicamentos

Documentos necessários

• Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
• Cópia do comprovante de residência do paciente ou de seu responsável legal. Se em nome de terceiros, preencher formulário específico (clique aqui);
• Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME) adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE) (clique aqui);
• Prescrição médica adequadamente preenchida, em conformidade com a legislação sanitária aplicável (Lei nº 13.732/2018, Portaria SVS/MS n° 344/1998 e demais normativas vigentes);
• Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) da patologia adequadamente preenchido (clique aqui);
• Formulário de acesso aos medicamentos para Epilepsia adequadamente preenchido (clique aqui) OU
• Relatório médico com CID-10 com descrição clínica detalhada da história clínica do paciente, diagnóstico de epilepsia, descrição das crises epilépticas segundo a Classificação Internacional das Epilepsias e Síndromes Epilépticas e ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT de Epilepsia.

Exames para abertura de processo

Exame complementar (não obrigatório) para diagnóstico:

• Cópia do Laudo do Eletroencefalograma (validade 12 meses).
• RM do encéfalo (apenas para epilepsias focais refratárias) (validade 12 meses).

Exames de monitoramento

• Hemograma com contagem de plaquetas, ALT/TGP, AST/TGO, Sódio, Potássio, Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, Vitamina D, TSH e T4 livre. Periodicidade: anual. 

Renovação da continuidade do tratamento

• Em caso de troca de medicamento ou aumento da dose: a avaliação deverá ser realizada na unidade responsável pela avaliação inicial. 
• Em caso de continuidade do tratamento, sem troca de medicamento ou sem aumento da dose: a avaliação deverá ser realizada na unidade de cadastro. 
• Em caso de alteração de tratamento (medicamento, dose ou quantidade), recomenda-se ao prescritor que emitida justificativa em relatório médico ou no campo “11-Anamnese” do LME.

Atenção: quando houver troca de medicamento ou aumento da dose, a solicitação deverá ser realizada por médico especialista, se previsto para a patologia em questão.

Unidades de Referência

Capital e Região Metropolitana:

• HEML - Hospital Especializado Mario Leal
• End: Rua Conde de Porto Alegre 11, IAPI. Próximo ao Atakarejo. Salvador - BA.
• Tel.: (71) 3256-8216 | (71) 99330-4725 (Whatsapp). 
• Horário: 7h às 16h.
• E-mail: hmleal.farmacia@saude.ba.gov.br

Interior

• Núcleos Regionais de Saúde ou Bases Regionais de Saúde (antigas DIRES)

Fluxo de acesso para Salvador

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires

Observações

• Critérios para o uso de associação medicamentosa: Nas associações, de forma geral, devem utilizar um fármaco de espectro amplo (p.ex. ácido valproico, lamotrigina, topiramato, levetiracetam) com um de espectro restrito (p.ex. carbamazepina, fenitoína, fenobarbital). Outro aspecto a ser observado é evitar usar dois fármacos com o mesmo mecanismo de ação (p.ex: carbamazepina + fenitoína fenobarbital + ácido valproico).

• Para as associações excepcionais e não recomendadas no PCDT, o processo deverá vir acompanhada de justificativa técnica pelo médico assistente.

• Os pacientes com epilepsia refratária devem ser atendidos por médicos especialistas em neurologia em hospitais terciários, habilitados na alta complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.

Data da atualização: 11/09/2026 - Operador 2.