Publicado: 25/08/2025 Última atualização: 03/02/2026 às 18:33 Materiais educativosCartilha Defensoria Pública - Violência Sexual e Aborto Legal: você sabe do que se trata e quais o seus direitos?Cartilha sobre Direitos, proteção integral e enfrentamento às violências - Adolescentes gestantes na escolaCartilha - Violência Contra Mulher - Identificando a violência doméstica e encontrando ajuda Cartilha de Bolso sobre a Lei Maria da Penha - Diga NÃO à violência contra a mulherCartilha Entrega Voluntária (CNJ) Oxe, me respeite nas escolas: Guia para tutoresVídeo MP-BA - Entrega Voluntária
