Espasticidade

Medicamentos

Documentos Necessários

• Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do paciente;

• Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;

• Cópia do comprovante de residência; (em nome do paciente ou responsável legal) , caso o comprovante esteja em nome de Terceiros, preencher Formulário (Clique aqui)

• Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado LME (Clique aqui), adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE);

• Prescrição médica devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico. (As prescrições médicas devem obedecer as normas sanitárias vigentes para cada tipo de medicamento solicitado.(LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018;PORTARIA 344, de 1998;RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 e outros).

• Termo de Esclarecimento e Responsabilidade -TER; (Clique aqui), preenchido, assinado e carimbado pelo médico e assinado pelo paciente.

• Formulário de Acesso ao Medicamento para Espasticidade,(Clique aqui) preenchido, assinado e carimbado pelo médico.

• Relatório médico com CID-10, informando os seguintes critérios:

  • Comprometimento funcional do paciente, dor ou risco de desenvolvimento de deformidades osteomuscular, osteo articulares, devidamente informados por laudo médico; e estar inserido em programa de reabilitação ou, no mínimo, realização de fisioterapia ou terapia ocupacional.

  • Ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT de Espasticidade.

• OBS: Informo que o preenchimento do Formulário não será obrigatório se todas as informações necessárias para avaliação do processo estiverem descritas no relatório médico.

Exames para abertura de processos

• Avaliação Clínica informando os seguintes dados; 1. Comprometimento funcional do paciente, dor ou risco de desenvolvimento de deformidades osteomuscular, osteo articulares, devidamente informados por laudo médico; e 2. Estar inserido em programa de reabilitação ou, no mínimo, realização de fisioterapia ou terapia ocupacional.
• Beta HCG sérico (para mulheres em idade fértil)

Exames de Monitoramento

• A monitorização deve ser feita pelo registro de informações relevantes sobre o tratamento, como diagnóstico, grupos musculares abordados, doses utilizadas, avaliação de tônus e registro de efeitos adversos. Em doses adequadas, respeitando a técnica de aplicação e com profissionais experientes, constitui um tratamento seguro. O paciente ou o seu responsável deve ser orientado a procurar o médico imediatamente, se qualquer efeito indesejável surgir.

Unidades de Referência

Capital e Região Metropolitana:

• HUPES -Hospital Universitário Professor Edgard Santos (apenas para os pacientes do HUPPES)
• CREASI - Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso

Interior

• Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)
• *O NRS/BRS envia o processo do(a) paciente através do AFSESAB para avaliação na COAFE, Após o deferimento do processo do(a) paciente, a Regional de Saúde encaminha, via SEI para COAFE, a solicitação de agendamento para aplicação do medicamento.

UNIDADES DE APLICAÇÃO SERÃO EM SALVADOR:

• HUPES -Hospital Universitário Professor Edgard Santos (apenas para os pacientes do HUPPES).
• CEPRED - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (para os pacientes cadastrados no CREASI)
• HMG- Hospital Martagão Gesteira (apenas pacientes crianças do Martagão Gesteira, e com cadastramento no CIMEB).

ENDEREÇO DAS UNIDADES DA CAPITAL

• HUPES -Hospital Universitário Professor Edgard Santos
• Rua Dr. Augusto Viana, S/n – Canela, Salvador - BA, CEP 40110-060
• Pólo de infusão de imunobiológicos Ceaf, 1º subsolo
• Tel: da Farmácia: 3283 8256
• Horário para cadastramento: 13h às 15h
• E-mail: farmamn.hupes@ebserh.gov.br

• CREASI - Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso
• Av. Antônio Carlos Magalhães, s/nº, Edf.Professor José Maria de Magalhães Netto.Salvador/ Bahia, 41820-000.
• Tel: da Farmácia: 3354-3270-5739/5733 Horário: 7h às 17h
• E-mail: creasi.farmacia@saude.ba.gov.br

• CEPRED - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências
• Av. Antônio Carlos Magalhães, S/N Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto - Parque Bela Vista, Salvador - BA, 40279-700
• Horário: 07:00 às 18:00
• Telefone: (71) 3103-6212

• HMG- Hospital Martagão Gesteira
• R. José Duarte, 114 – Tororó, Salvador – BA, CEP 40050-050
• Tel: 3232-3707 / 3032-3736
• Horário: 7h às 17h
• E-mail: farmacia@martagaogesteira.org.br

Fluxo de acesso para Salvador

Observações

• Recomenda-se que a confirmação do diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento dos pacientes com espasticidade sejam feitos em serviços especializados e com profissionais capacitados para a aplicação de TBA. A equipe deve incluir médico(s) com especialização.

• O fluxo de atendimento de Toxina Botulínica para menores de idade ocorre através da unidade de referência do Hospital Martagão Gesteira. O município no qual a criança reside realiza a regulação junto ao hospital para que ocorra a primeira marcação e a consulta com um especialista. Após a avaliação é agendada a aplicação no Hospital Martagão Gesteira. Inclusive o lançamento da solicitação no sistema Afsesab ocorrer através do Hospital Martagão Gesteira.

Data da Atualização: 20/10/2025

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires