Linhas de Cuidado
Infarto Agudo do Miocárdio (IAM)
- Portaria nº 2.994, de 13 de dezembro de 2011, que aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, cria e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- Portaria nº 3.438, de 7 de dezembro de 2021, que dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Habilitações para Tenecteplase nas Unidades de Suporte Avançado do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192)
- Modelos de Documentos para habilitação do trombolítico
Acidente Vascular Encefálico (AVE)
- Portaria nº 665, de 12 de abril de 2012, que dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),institui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC.
- Portaria nº 800, de 17 de junho de 2015, que altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 665/GM/MS, de 12 de abril de 2012, que dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), institui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC.
- Portaria GM/MS nº 1.996, de 24 de novembro de 2023, que inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde SUS, procedimento relativo à trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo.
- Manual de rotinas para atenção ao AVC / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada, que a presentar protocolos, escalas e orientações aos profissionais de saúde no manejo clínico ao paciente acometido por AVC, permitindo, assim, o alcance da qualificação dos trabalhadores que atuam na “ponta”, desde a Atenção Básica, o ambulatório, o SAMU, a Sala de Estabilização, a UPA até as portas de entrada hospitalares, financiando melhorias na estrutura física e tecnológica destes serviços.
- Instrutivo para Solicitação de Habilitação em U-AVC
- Resolução CIB Nº 311/2022, que aprova o uso do trombolítico Tenecteplase nas unidades habilitadas em Suporte Avançado de Vida, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado da Bahia.
Atendimento ao Trauma
- Portaria nº 1.366, de 8 de julho de 2013, que estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Paciente com Vasculopatia Periférica
As Linhas de Cuidado (LC) configuram-se como instrumentos estratégicos de gestão para integração dos níveis de atenção, garantindo assistência integral desde a prevenção até o tratamento das complicações, sendo essenciais no acompanhamento de condições crônicas como o Diabetes Mellitus. Considerando as graves complicações associadas à doença do pé relacionada ao diabetes, o elevado risco de ulcerações e amputações — que na Bahia alcançaram média de 413 procedimentos mensais em 2024 — e a necessidade de organização do cuidado em todos os pontos da rede, torna-se imperativo o fortalecimento da Linha de Cuidado ao Paciente com Vasculopatia Periférica.
Nesse contexto, a SESAB instituiu, por meio da Resolução CIB nº 140/2018 e da Resolução CES nº 09/2018, as diretrizes e responsabilidades para implantação da Linha de Cuidado às Pessoas com Pé Diabético e Feridas Complexas, sendo que grupo de trabalho (GT) com representantes da rede, incluindo a área técnica desta Coordenação de Urgência, vem estruturando fluxos assistenciais e regulatórios para qualificar o atendimento, ampliar o acesso à média e alta complexidade, com vistas à reduzir amputações, dentre outras complicações evitáveis.