Publicado:
28/08/2017
Última atualização:
21/09/2026 às 17:17
Categoria
Medicamentos Especializados
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Insuficiência Pancreática Exócrina (clique aqui)
Fluxo de Acesso aos Medicamentos para Insuficiência Pancreática Exócrina (Clique aqui)
CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)
- K86.0 Pancreatite crônica induzida pelo álcool;
- K86.1 Outras pancreatites crônicas;
- K90.3 Esteatorreia pancreática
Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)
Medicamentos |
| PANCREATINA 10.000 UI (POR CAPSULA) - Grupo 1B |
| PANCREATINA 25.000 UI (POR CAPSULA) - Grupo 1B |
Documentos Necessários |
- Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
- Cópia do comprovante de residência; (em nome do paciente ou responsável pelo paciente)
- Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado LME (Clique aqui), adequadamente preenchido, assinado e carimbado pelo médico (renovar SEMESTRALMENTE);
- Prescrição médica adequadamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico. (As prescrições médicas devem obedecer as normas sanitárias vigentes para cada tipo de medicamento solicitado.(LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018;PORTARIA 344, de 1998;RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 e outros).
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade -TER; (Clique aqui) adequadamente preenchido, assinado pelo médico e paciente.
- Relatório médico com CID-10, informando os seguintes dados:
- História clínica do paciente de acordo com os critérios do PCDT.
- Ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT de Insuficiência Pancreática Exócrina.
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Exames para abertura de processos |
- Esteatorreia (com pesquisa qualitativa da gordura fecal positiva pela coloração de Sudan III). OU
- Dosagem da excreção fecal de gorduras em 72 horas, maior que 6 g/dia) associada a pelo menos um dos critérios abaixo.
O exame acima deve estar associado a pelo menos um dos exames abaixo (para confirmação do quadro clínico): - Radiografia Simples de abdômen, ou (validade 12 meses)
- Ultrassonografia abdominal, ou (validade 12 meses)
- Tomografia computadorizada de abdômen, ou (validade 12 meses)
- Colangiopancreatografia endoscópica retrógrada, ou (validade 12 meses)
- Ressonância magnética de vias Biliares, ou (validade 12 meses)
- Laudo cirúrgico descrevendo ressecção pancreática subtotal ou total.
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Unidades de Referência |
Capital e Região Metropolitana CIMEB – Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia - Parque Solar Boa vista End: Av. Laurindo Régis, s/nº - Engenho Velho de Brotas, Salvador - BA, CEP 40.250-240 Tel da farmácia: 3116-4935/31171645 Horário: 7h às 18h E-mail:cimeb@saude.ba.gov.br
Interior - Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)
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Fluxo de acesso para Salvador |
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Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires |
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Observações |
* Em casos de câncer pancreático ou ressecções pancreáticas por outras indicações, os critérios de inclusão são clínicos (presença de esteatorréia). Data da Atualização: 21/09/2026 |
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