Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I

Publicado: 15/09/2017 Última atualização: 13/07/2026 às 16:30
Tipo
Medicamentos
Categoria
Medicamentos Especializados

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I (Clique Aqui)

FLUXO DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS PARA TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR TIPO I (Clique aqui)

CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)

  • F31.1 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
  • F31.2 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
  • F31.3 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
  • F31.4 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
  • F31.5 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
  • F31.6 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto
  • F31.7 Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão

Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)

Medicamentos

OLANZAPINA 10 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo1A
OLANZAPINA 5 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
QUETIAPINA 100 MG (POR COMPRIMIDO)- Grupo 1A
QUETIAPINA 200 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
QUETIAPINA 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
QUETIAPINA 300 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
RISPERIDONA 1 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1B
RISPERIDONA 3 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1B
LAMOTRIGINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
LAMOTRIGINA 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2
CLOZAPINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
CLOZAPINA 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A
LAMOTRIGINA 50 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2

 

Documentos Necessários

  • Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
  • Cópia do comprovante de residência; (em nome do paciente ou responsável pelo paciente)
  • Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME), adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE);
  • Prescrição médica devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico. (As prescrições médicas devem obedecer as normas sanitárias vigentes para cada tipo de medicamento solicitado. (LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018;PORTARIA 344, de 1998;RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 e outros)
  • Termo de Esclarecimento e Responsabilidade -TER (Clique Aqui) assinado pelo médico e paciente.
  • Relatório médico com CID-10, informando o diagnóstico do TAB baseado nos critérios diagnósticos do DSM-5 -Transtorno Bipolar e Transtornos Relacionados.
  • Formulário de Medidas Antropométricas-Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I, preenchido, assinado e carimbado pelo profissional de saúde responsável  pelo preenchimento (Clique Aqui).
  • Ausência de critério de exclusão para uso do medicamento, conforme PCDT deTranstorno Afetivo Bipolar do tipo I.

 

Exames para abertura de processos

Para todos os Medicamentos:

  • Relatório com idade do paciente, medidas antropométricas (peso, altura, circunferência abdominal e do quadril), três medidas de pressão arterial em datas diferentes

  • Colesterol total e frações; (validade 3 meses)

  • Triglicerídeos; (validade 3 meses)

  • Glicemia de jejum; (validade 3 meses)

  • Hemograma (validade 3 meses)

  • ALT/TGP (validade 3 meses)

  • AST/TGO. (validade 3 meses)

 

Para Risperidona, também:

  • Eletrocardiograma ( (validade 12 meses)
  • B- HCG (para indivíduos com potencial gestacional, excetuando-se aqueles com histórico de histerectomia ou esterilidade comprovada). Validade 01 mês).

 

Exames de Monitoramento

Para Lamotrigina:

  • Hemograma, ALT/TGP, AST/TGO Periodicidade: Anualmente

Para os Antipsicóticos (Clozapina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona):

  • Glicemia de jejum, perfil lipídico e eletrocardiograma. Periodicidade: Anualmente.

  • Prolactina. Periodicidade: a critério médico.

Para Clozapina, também:

  • Hemograma. Periodicidade: semanal durante as 18 primeiras semanas de tratamento; após, deve ser realizado hemograma mensal enquanto durar o uso do medicamento.

 

Unidades de Referência

Capital e Região Metropolitana

  • HEML- Hospital Especializado Mario Leal

  • End: Rua Conde de Porto Alegre, 11 – Iapi, Salvador – BA, CEP 40330-201

  • Tel da Farmácia:(71) 3256-8216

  • Horário: 7h às 16h

  • E-mail: hmleal.farmacia@saude.ba.gov.br

 

  • HJM- Hospital Juliano Moreira

  • End: Av. Edgard Santos, S/n – Narandiba, Salvador – BA, 41205-022

  • Tel da Farmácia: 3103-3934

  • Horário: 8h às 11h

  • E-mail: hjm.farmacia@saude.ba.gov.br

 

Interior

  • Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)

 

Fluxo de acesso para Salvador

 

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires

 

Observações

  • Apesar de os CAPS constituírem serviços de referência para a atenção a transtornos mentais graves, como o TAB, por disporem de equipes especializadas de médicos e outros profissionais de saúde mental, é imprescindível a articulação de todos os serviços da rede de atenção para o cuidado efetivo às pessoas com esse e outros transtornos mentais.

 

Data Atualização: 25/06/2025