O Programa de fortalecimento do SUS na Região Metropolitana de Salvador (RMS) é um projeto que tem como objetivo o fortalecimento do SUS na Bahia, priorizando a RMS e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público.
Localização
Considerando-se a natureza do empréstimo para investimento na consolidação da política de saúde, a proposta terá lugar na RMS em específico, nos 13 municípios que a compõe, sendo eles Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, os quais, juntos representam mais de um quarto de toda a população baiana.
Beneficiários
A proposta contempla toda a população da Região Metropolitana de Salvador (RMS) – cerca de 3.573.973 pessoas –, mas atingirá diretamente a população SUS-dependente, que corresponde a 90% desse contingente. Considera-se ainda o fato de que a capital é referência em saúde para todo o estado, por concentrar a maior parte dos serviços de alta complexidade, assim o impacto dos resultados atingirá, mesmo que indiretamente, toda a população da Bahia.
Financiamento
O Ministério do Planejamento autorizou o Governo do Estado, por meio da Sesab, iniciar a preparação junto ao BID para viabilizar os recursos da ordem de US$ 200 mi, mais a contrapartida do governo estadual de US$ 85 mi, perfazendo um total de US$ 285 mi (cerca de R$ 670 mi).
O valor é para ser investido nas redes de Atenção Básica, Psicossocial, Urgência e Emergência e na Rede de Atenção Materno-infantil, exclusivamente, na capital baiana e nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Confira abaixo os avisos de licitação e outros documentos referentes ao projeto.
Atenção:
Devido a problemas técnicos no portal, estão sendo disponibilizados, provisoriamente, alguns documentos nos links abaixo:
Avisos de Licitações - Licitação Pública Nacional
LPN 003/2020 - Contratação de empresa para execução da obra de construção da Academia de Saúde - São Sebastião do Passé (LOTE ÚNICO)
Agradecemos a sua compreensão.
- 1 - Avisos de Licitações - Manifestação de Interesse
- 2 - Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico
- 3 - Avisos de Licitações - Licitação Pública Nacional
- 4 - Avisos de Licitações - Seleção de Consultor Individual
- 5 - Avisos de Licitações - Licitação Pública Internacional
- 6 - Adjudicações / Homologações
- 7 - Contratos
- 8 - Documentos do Programa