O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da SESAB é um colegiado com função pública, que faz parte da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, vinculado ao Conselho Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde. Foi criado para defender os interesses dos participantes das pesquisas e para contribuir no desenvolvimento destas seguindo normas e diretrizes regulamentadoras da pesquisa envolvendo seres humanos.
Toda pesquisa a ser realizada em qualquer unidade da rede estadual de saúde que compõem a SESAB como co-participante e não possuam CEP, devem passar por apreciação ética do CEP/SESAB em conformidade com as normas e diretrizes do Sistema CEP/CONEP/CNS.
O CEP/SESAB é composto por pessoas que atuam na SESAB ou fora dela e atendem à critérios da multidisciplinaridade e multirepresentatividade institucional, contemplando a diversidade religiosa, étnica e sócio-cultural. Os representantes dos participantes da pesquisa atuam ativamente em movimentos sociais e estão diretamente ligados ao CNS e à CONEP.
O Comitê foi instituído em 16 de Janeiro de 2004, através da Portaria nº 040, divulgada no Diário Oficial do Estado, e em 27 de janeiro do mesmo ano teve seu registro aprovado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). As atividades regulares foram iniciadas no dia 06 de abril de 2004, quando aconteceu a primeira reunião do CEP-SESAB.
Calendário de Reuniões – 1º Semestre de 2026
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Calendário de Reuniões – 2º Semestre de 2026
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Contatos CEP-SESAB
Tel: 71 31031671
E-mail: sesab.cep@saude.ba.gov.br
Endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n; Centro de Atenção à Saúde –Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) , 2º andar. CEP: 40 275 350