Comitê de Ética em Pesquisa - Sesab

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da SESAB é um colegiado com função pública, que faz parte da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, vinculado ao Conselho Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde. Foi criado para defender os interesses dos participantes das pesquisas e para contribuir no desenvolvimento destas seguindo normas e diretrizes regulamentadoras da pesquisa envolvendo seres humanos.

Toda pesquisa a ser realizada em qualquer unidade da rede estadual de saúde que compõem a SESAB como co-participante e não possuam CEP, devem passar por apreciação ética do CEP/SESAB em conformidade com as normas e diretrizes do Sistema CEP/CONEP/CNS.

O CEP/SESAB é composto por pessoas que atuam na SESAB ou fora dela e atendem à critérios da multidisciplinaridade e multirepresentatividade institucional, contemplando a diversidade religiosa, étnica e sócio-cultural. Os representantes dos participantes da pesquisa atuam ativamente em movimentos sociais e estão diretamente ligados ao CNS e à CONEP.

O Comitê foi instituído em 16 de Janeiro de 2004, através da Portaria nº 040, divulgada no Diário Oficial do Estado, e em 27 de janeiro do mesmo ano teve seu registro aprovado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). As atividades regulares foram iniciadas no dia 06 de abril de 2004, quando aconteceu a primeira reunião do CEP-SESAB.

Encaminhamento de Projetos

O encaminhamento de projetos de pesquisa ao CEP-SESAB deverá ser feito através da Plataforma Brasil – base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep.

Os termos de apresentação obrigatória para protocolos de pesquisa - norma operacional 001/2013:

• Carta de anuência – fornecida por Comissão Local onde a Pesquisa será realizada;
• TCLE , TALE – Seguindo as Resoluções 466/12 e 510/2016; RCLE – se pesquisas em ambiente virtual
• Folha de rosto – gerada pela Plataforma Brasil;
• Instrumento de coleta de dados – elaborado pelo pesquisador;
• Cronograma - com compromisso explícito do pesquisador de que a pesquisa somente será iniciada a partir da aprovação pelo Sistema CEP-Conep;
• Orçamento

Para orientações sobre pesquisas em Ambiente Virtual, clique aqui.

- EDITAIS

EM ANDAMENTO

EDITAL 002/2026

Edital da Chamada Pública Simplificada nº 002/2026 para Seleção de Membro Relator do Colegiado - clique aqui para acessar

Edital da Chamada Pública Simplificada nº 002/2026 para Seleção de Membros do Colegiado - Representante de Participantes de Pesquisa (RPP) - clique aqui para acessar

Errata - Edital da Chamada Pública Simplificada nº 002/2026 - clique aqui para acessar

ANEXO II – CRONOGRAMA

ENCERRADOS

EDITAL 001/2025

Edital da Chamada Pública Simplificada nº 001/2025 - clique aqui para acessar

Edital para membros do colegiado CEP/SESAB - clique aqui para acessar 

Termo de Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2025 - Seleção de membros do colegiado CEP/SESAB - clique aqui para acessar

Resultado Preliminar da Chamada Pública Simplificada nº 001/2025 - clique aqui para acessar

Resultado Final da Chamada Pública Simplificada nº 001/2025 - clique aqui para acessar

ANEXO II – CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA PARA REPRESENTANTES DE PARTICIPANTES DE PESQUISA

 ANEXO II – CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA PARA REPRESENTANTES DE PARTICIPANTES DE PESQUISA [RETIFICADO]

Contatos CEP-SESAB

Tel: 71 31031671

E-mail: sesab.cep@saude.ba.gov.br

Nome de SKYPE: CEP-SESAB conta live: cid.623f2e4de39f7410

Endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n; Centro de Atenção à Saúde –Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) , 2º andar. CEP: 40 275 350