Apresentação
O Ministério da Saúde implantou o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em 1990 com o objetivo de reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional.
Sua implantação ocorreu de forma lenta e gradual em todas as unidades da Federação. Por intermédio desses registros é possível subsidiar as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), como ações de atenção à gestante e ao recém-nascido. O acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC permite a identificação de prioridades de intervenção, o que contribui para efetiva melhoria do sistema.
Documento padrão para coleta de dados
Formulário de declaração de nascidos vivos - DNV (modelo atual)
Manual de preenchimento da DN - 2022
Guias Práticos
Diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento
2024 - DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS: A importância do preenchimento correto (GUIA PRÁTICO DE BOLSO)
Downloads
Instrutivo do Patch de correção v3.2.02
CD-ROM de instalação do Sivitais v2.2 local
Instruções Operacionais
Ficha de solicitação de acesso ao nível federal
Instalação do SIM/SINASC no Windows 7
Guia de Instalação SIM/SINASC para Windows XP
Dicas Complementares para Instalação SIM\SINASC
Guia de Atualização dos Estabelecimentos de Saúde
Procedimentos Para Recuperação de Arquivos de Transferência
Procedimentos para Retransferência
Legislação
Portaria GM/MS nº 47, de 3 de maio de 2016
Portaria Nº 1708, de 16 de agosto de 2013
Portaria Nº 1378, de 9 de julho de 2013
Lei Nº 12.662, de 5 de junho de 2012
Portaria Nº 116, de 12 de fevereiro de 2009
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da criança e do adolescente)
Lei nº 6015/1973 - Lei de registros públicos
Provimento nº28 - Dispõe sobre o reg tardio de nascimento
Provimento nº 52/CNJ, março 2016 (Dispõe registro de filhos havidos por reprodução assistida)
Provimento nº 83/CNJ, agosto 2019 (Altera a seção II do Provimento nº63/CNJ)