Tratamento Fora do Domicílio - TFD

Publicado: 30/10/2017 Última atualização: 21/05/2025 às 11:44

O Tratamento Fora de Domicílio – TFD consiste no fornecimento de benefícios quando o paciente necessita de atendimento médico especializado de média e alta complexidade não disponíveis na localidade de domicílio.

Estes benefícios somente serão concedidos quando esgotados todos os meios de tratamento na Rede Pública ou Conveniada ao SUS no Município/Estado de origem dos usuários. São limitados ao período estritamente necessário ao tratamento médico e não valem para procedimentos assistenciais contidos no Piso de Atenção Básica (PAB), assim como tratamentos experimentais, de acordo com o § 1º do Art. 1º da Portaria SAS nº 055/1999.

Benefícios e encaminhamento

São fornecidas passagens (terrestres ou aéreas) para o deslocamento dos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), assim como para seus acompanhantes e doadores (se houver). Também está previsto o pagamento de ajuda de custo para alimentação e pernoite (diárias), obedecendo aos critérios estabelecidos no âmbito estadual.