Portarias

Publicado: 22/05/2018 Última atualização: 21/05/2026 às 08:04
Portaria n° 561, de 29 de abril de 2026

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Unidade denominada Hospital Dom Antônio Monteiro, localizado no município de Senhor do Bonfim.

Portaria n° 1.086  de 05 de Dezembro de 2025

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Municipal Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia, localizado no município de Caetité.

Portaria n° 941 de 30 de outubro 2025

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional de Jacobina, localizado no município de Jacobina.

Portaria nº 311, de 09 de maio de 2022

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Metropolitano, localizado no município de Lauro de Freitas.

Resolução CES 01/87, de 25.08.87

Fica aprovado o Regimento do Conselho Estadual de Saúde - CES.

Portaria n° 1.518, de 01.08.90

Dispõe sobre a organização das Diretorias Regionais de Saúde - DIRES.

Portaria nº 238, de 31.01.2008 - Novo Laudo de APAC

Anexo I - Solicitação de Autorização de Procedimento Ambulatorial

Anexo II - Solicitação de Medicamentos de Dispensação Excepcional e Estratégicos

Anexo III - Solicitação de Autorização de Procedimento Ambulatorial - Dados Complementares

Portaria nº 237, de 31.01.2008 - Novo Laudo de AIH

Anexo I - Solicitação de Autorização de Internação Hospitalar

Anexo II - Solicitação de Autorização de Mudança de Procedimento e de Procedimentos Especiais

Anexo III - Instruções para Preenchimento

Portaria nº 016, de 11.01.17

  • Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Geral Costa do Cacau, localizado no município de Ilhéus - Ba.

Portaria nº 017, de 11.01.17

  • Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital da Chapada, localizado no município de Seabra - Ba.

Portaria n 078, de 24.11.17

  • Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Especializado Octávio Mangabeira, localizado no município de Salvador - Ba.

Portaria n 242, de 08.03.17

  • Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, Porte I, localizada no município de Jequié - Bahia.

Portaria n° 556 de 26 de maio de 2025

  • Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Afrânio Peixoto, localizado no município de Vitória da Conquista - Bahia

Portaria e Instrução de Credenciamento referente à AASI - CEPRED.

Portaria nº 926 29 de Junho de 2011

Instrução nº 01/2008

Edital do Credenciamento

Portaria nº  568, de 17.05.2018

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Maternidade João Batista Caribé, localizada no município de Salvador/Estado da Bahia.

Portaria nº  647, de 06.06.2018

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Unidade de Emergência de São Caetano, localizada no município de Salvador/Estado da Bahia.

Portaria n° 367, de 21.08.2019

Revogar a publicização do serviço do Hospital Regional de Ibotirama

Portaria n° 221, de 18.04.2022

Revogar a publicização do serviço do Hospital Regional Dantas Bião

Portaria nº 360 de 26 de maio de 2022

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Paulo Afonso, localizado no município de Paulo Afonso

Portaria nº 1.032 de 21 de outubro de 2022

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Municipal de Jaguaquara, localizado no município de Jaguaquara, Estado da Bahia

Portaria nº 1.094 de 09 de novembro de 2022

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Ortopédico da Bahia, localizado no município de Salvador, Estado da Bahia

Portaria nº 181 de 23 de fevereiro de 2023

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional Costa das Baleias, localizado no município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia

Portaria nº 270 de 06 de março de 2023

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional de Itaberaba, localizado no município de Itaberaba, Estado da Bahia

Portaria nº 744 de 06 de julho de 2023

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional Vicentina Goulart, localizado no município de Jacobina, Estado da Bahia

Portaria nº 780 de 22 de agosto de 2024

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a Unidade de Pronto Atendimento de Vitória da Conquista, em Vitória da Conquista.

Portaria  n° 819 de 08 de setembro de 2025

Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional de Alagoinhas, localizado no município de Alagoinhas, Estado da Bahia