Publicado: 27/06/2019
Última atualização: 10/07/2019 às 07:44
Desde 2016, para o processo nacional de pactuação de metas, houve uma redução do número de indicadores, conforme decisão da reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em 28/07/2016 e publicado no Diário Oficial da União, em 16/08/2016, por meio da Resolução n° 2. Com isso, a DIVISA, passou a ser responsável pelo acompanhamento e monitoramento de dois indicadores SISPACTO, com vistas ao fortalecimento do Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 01 (um) de Vigilância Sanitária e 01 (um) da Vigilância em Saúde Ambiental:
- Nota Técnica Indicadores 10 a 20
- Série Histórica Indicador 10 Jan-Out 2017 Proporção de municípios da Região de Saúde cumprindo o Plano de Amostragem para os parâmetros básicos (coliformes totais, cloro residual livre e turbidez).
- Série Histórica Indicador 20 Jan-Jul 2017 Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária, consideradas necessárias a todos os municípios.