Portarias
Portaria Nº 1.658, de 12 De Setembro de 2016 - Homologa a contratualização/recontratualização dos Municípios ao terceiro ciclo PMAQ
Portaria Nº 1.645, de 2 de outubro de 2015 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Portaria Nº 2.513, de 29 de outubro de 2013 - Homologa a contratualização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
Portaria Nº 635, de 17 de abril de 2013 - Homologa a Adesão dos municipios ao segundo ciclo PMAQ ao segundo ciclo PMAQ EAB ESB NASF CEO 1.
Portaria Nº 283, de 28 de fevereiro de 2013 - Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.
Portaria Nº 261, de 21 de fevereiro de 2013 - Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) e o Incentivo Financeiro (PMAQ-CEO), denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal.
Materiais informativos e apresentações
Apresentação PMAQ - Oficina sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), 18/08/15.
Vídeo da 2ª videoconferencia do PMAQ - Tema: Apoio Institucional
Apresentação Avaliação Externa do PMAQ
Apresentação PMAQ - Salvador, fevereiro de 2012
Informativo - Faça sua adesão ao PMAQ-AB
Apresentação do PMAQ - Oficina da Rede Cegonha
Manual Instrutivo - Anexo
Material Oficina Pmaq - DAB/DIRES/MS I
Material Oficina Pmaq - DAB/DIRES/MS II
Material Oficina Pmaq - Municípios I
Material Oficina Pmaq - Municípios II