Diabete Melito Tipo 2

Publicado: 13/01/2021 Última atualização: 16/09/2026 às 16:08
Tipo
Medicamentos
Categoria
Medicamentos Especializados

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2  (clique aqui)

Fluxo de acesso ao medicamento para Diabete Melito Tipo 2 (clique aqui)

CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)

  • E112 Diabetes Mellitus não-insulino-dependente - com complicações renais
  • E113 Diabetes Mellitus não-insulino-dependente - com complicações oftálmicas
  • E114 Diabetes Mellitus não-insulino-dependente - com complicações neurológicas
  • E115 Diabetes Mellitus não-insulino-dependente - com complicações circulatórias periféricas
  • E116 Diabetes Mellitus não-insulino-dependente - com outras complicações especificadas
  • E117 Diabetes Mellitus não-insulino-dependente - com complicações múltiplas
  • E118 Diabetes Mellitus não-insulino-dependente - com complicações não especificadas
  • E119 Diabetes Mellitus não-insulino-dependente - sem complicações

Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)

Medicamentos

DAPAGLIFLOZINA 10 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2

 

Documentos necessários

  • Cópia do documento de identidade e CPF do paciente; 
  • Cópia do comprovante de residência do paciente ou de seu responsável legal. Se em nome de terceiros, preencher formulário específico (clique aqui);
  • Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME) adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE) (clique aqui);
  • Prescrição médica adequadamente preenchida, em conformidade com a legislação sanitária aplicável (Lei nº 13.732/2018, Portaria SVS/MS nº 344/1998 e demais normativas vigentes);
  • Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) da patologia adequadamente preenchido (clique aqui);
  • Formulário de acesso aos medicamentos para Diabete Melito Tipo 2 adequadamente preenchido (clique aqui).

 

Exames para abertura de processo

Para todos os casos:

  • Glicemia* em jejum maior ou igual a 126 em duas ocasiões diferentes OU
  • Glicemia* aleatória maior ou igual a 200 mg/dl em duas ocasiões diferentes OU
  • Glicemia* de 2 horas pós sobrecarga de 75 g glicose maior ou igual a 200 em duas ocasiões diferentes OU
  • HbA1 maior ou igual a 6,5% em duas ocasiões diferentes (em pelo menos uma das ocasiões validade 3 meses).
  • Taxa de Filtração Glomerular (TFG) ou Creatinina Sérica (validade 3 meses).
  • B-HCG (para indivíduos com potencial gestacional, excetuando-se aqueles com histórico de histerectomia ou esterilidade comprovada) (validade um mês).

Observação:

O paciente pode trazer, por exemplo, uma Hba1c maior ou igual a 6,5% e uma Glicemia de Jejum maior ou igual a 126 na mesma amostra de sangue (da mesma data) OU duas Hba1c maiores ou iguais a 6,5% em dias de coletas diferentes OU duas Glicemias de Jejum com valor maior ou igual a 126 realizadas em dias de coleta diferentes.

Exames complementares de acordo com a condição clínica do(a) paciente:
- Para pacientes com 40 anos ou mais, apresentar um dos exames que comprove a doença cardiovascular estabelecida (além desses exames, caso o paciente tenha um outro exame que comprove a doença será considerado):

  • Cintilografia com laudo (validade indeterminada) OU
  • Ecocardiograma com doppler com Laudo (validade indeterminada) OU
  • Eletrocardiograma com Laudo (validade indeterminada) OU
  • Holter com Laudo (validade indeterminada) OU
  • Ressonância magnética cardíaca com Laudo (validade indeterminada) OU
  • Tomografia Cardíaca com Laudo (validade indeterminada) OU
  • Teste Ergométrico com Laudo (validade indeterminada).

- Para pacientes com idade de 55 anos ou mais (no caso de homens) ou ter 60 anos ou mais (no caso de mulheres) e alto risco de desenvolver doença cardiovascular:

  • Colesterol total (CT) (validade 6 meses).
  • Lipoproteína de baixa densidade (LDL-c) (validade 6 meses).
  • Lipoproteína de alta densidades (HDL-c) (validade 6 meses).
  • Triglicerídeos (TG) (validade 6 meses).

 

Exames de monitoramento

  • Hemoglobina glicada, Taxa de Filtração Glomerular (TFG) ou Creatinina sérica. Periodicidade: a cada 6 meses.

 

Renovação da continuidade do tratamento

  • Continuidade do tratamento: a avaliação deverá ser realizada na unidade de cadastro.

Atenção: quando houver troca de medicamento ou aumento da dose, a solicitação deverá ser realizada por médico especialista, se previsto para a patologia em questão.

 

Unidades de Referência

Capital e Região Metropolitana

  • CEDEBA- Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia
  • End: Avenida ACM, S/N (lado ímpar), dentro do Complexo de Atenção à Saúde (CAS) Prof. Doutor José Maria de Magalhães Neto - Iguatemi, Salvador - BA. 
  • Tel.: (71) 3103-6039/6040 | (71) 98284-2119 (Whatsapp).
  • Horário: 7h às 17h.
  • E-mail: cedeba.farmacia@saude.ba.gov.br

     

  • CIMEB - Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia 
  • End: Av. Laurindo Régis, s/n - Parque Solar Boa Vista, Engenho Velho de Brotas - Salvador - BA.
  • Tel.: (71) 3117-1645 (Whatsapp).
  • Horário: 7h às 19h (fechamento dos portões às 18h).
  • E-mail: cimeb@saude.ba.gov.br

     

  • CREASI - Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso
  • OBS.: serão atendidos no CREASI apenas os pacientes cadastrados e com atendimento médico na unidade.
  • End: Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n. Ao lado do edifício WN, Salvador - BA. 
  • Tel.: (71) 3103-6139 | (71) 99920-9849 (WhatsApp).
  • Horário: 7h às 17h (farmácia).
  • E-mail: creasi.farmacia@saude.ba.gov.br | sesab.creasi@saude.ba.gov.br 

     

  • HAN - Hospital Ana Nery
  • OBS.: serão atendidos no HAN apenas os pacientes cadastrados e com atendimento médico na unidade.
  • End: Rua Saldanha Marinho, s/n, no bairro da Caixa D'Água, Salvador - BA, CEP: 40.320-010 
  • Tel.: (71) 99662-1979 (unidade) | 3117-1863 (serviço social). 
  • Horário: Seg a Qui: 7h30 às 16h30 | Sex: 07h30 às 15h30.
  • E-mail: farmácia.renais@gmail.com

     

Interior

  • Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)

 

Fluxo de acesso para Salvador

Fluxo Salvador
Fluxo Salvador

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires

Fluxo interior

 

Observações

  • Outros exames complementares poderão ser solicitados, dependendo da situação clínica do paciente.

  • A Dapagliflozina é contraindicada na gravidez e lactação e para pacientes com TFG abaixo de 25 mL/min/1,73 m2, destacando que a eficácia é menor em pacientes com insuficiência renal moderada a grave (TFG menor do que 45 mL/min/1,73m2) ou com falência renal. 

  • Doença cardiovascular estabelecida: infarto agudo do miocárdio prévio, cirurgia de revascularização do miocárdio prévia, angiosplastia prévia das coronárias, angina estável ou instável acidente vascular cerebral isquêmico prévio, ataque isquêmico transitório prévio ou insuficiência cardíaca com fração de ejeção abaixo de 40%.

  • *CIMEB - pacientes com idade a partir de 55 anos (no caso dos homens) e a partir de 60 (no caso das mulheres) poderão ser atendidos no CIMEB, desde que já estejam em dispensação de outros medicamentos na unidade. Nesses casos, o processo deverá ser avaliado pela unidade de cadastro (CIMEB).
  • *HAN - Pacientes cadastrados no HAN com indicação do uso da Dapagliflozina, poderão dar entrada dos documentos e exames necessários para solicitação deste medicamento para Diabete Melito Tipo 2 no próprio hospital.
  • *CREASI -  Pacientes cadastrados no CREASI e com atendimento médico no CREASI, com indicação do uso da Dapagliflozina, poderão dar entrada dos documentos e exames necessários para solicitação do medicamento para Diabete Melito Tipo 2 na própria unidade.

Data da Atualização: 16/09/2026 - Operador 2.