Asma

Medicamentos

Documentos necessários

• Cópia do documento de identidade e CPF do paciente; 
• Cópia do comprovante de residência do paciente ou de seu responsável legal. Se em nome de terceiros, preencher formulário específico (clique aqui);
• Laudo para Solicitação de Medicamentos d Componente Especializado (LME) adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE) (clique aqui);
• Prescrição médica adequadamente preenchida, em conformidade com a legislação sanitária aplicável (Lei nº 13.732/2018, Portaria SVS/MS nº 344/1998 e demais normativas vigentes);
• Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) da patologia adequadamente preenchido (clique aqui);
• Formulário de acesso aos medicamentos para Asma adequadamente preenchido (clique aqui).

Exames para abertura de processo

Para todos medicamentos:

• Hemograma (para excluir anemia como causa ou fator agravante de dispneia, bem como para auxiliar na identificação do fenótipo eosinofílico e identificar eventuais anormalidades da série branca) (validade 3 meses).
• Espirometria (a partir dos 5 anos de idade) (validade 12 meses).
• Teste de Controle de Asma – ACT (clique aqui).

Para Omalizumabe, também:

• Dosagem de IGE Sérica (validade 3 meses).
• IgE específica positiva ou teste cutâneo de leitura imediata positivo (sem validade).                                                                                                 

Exames de monitoramento

1) Espirometria anual para todos os pacientes OU Espirometria semestral para pacientes mais graves (em caso de dificuldade no acesso ao exame pelo paciente, o médico deve fazer um relatório constando as informações para subsidiar a substituição da espirometria por outro exame de função pulmonar, como o PICO de Fluxo Expiratório – PFE);

2) Questionário (GINA) ou teste de controle da Asma (ACT) (clique aqui).

Para os medicamentos Imunobiológicos:

• 1) Espirometria anual para todos os pacientes OU Espirometria semestral para pacientes mais graves (em caso de dificuldade no acesso ao exame pelo paciente, o médico deve fazer um relatório constando as informações para subsidiar a substituição da espirometria por outro exame de função pulmonar, como o PICO de Fluxo Expiratório – PFE);
• 2) Questionário (GINA) ou teste de controle da Asma (ACT) OU relatório médico demonstrando redução da dose de corticoide oral diário, em pelo menos, 50%.

Observações para Omalizumabe:

• As doses devem ser ajustadas quando houver mudanças significativas no peso corpóreo.

Renovação da continuidade do tratamento

• Em caso de troca de medicamento ou aumento da dose: a avaliação deverá ser realizada na unidade responsável pela avaliação inicial. 
• Em caso de continuidade do tratamento, sem troca de medicamento ou sem aumento da dose: a avaliação deverá ser realizada na unidade de cadastro. 

Atenção: quando houver troca de medicamento ou aumento da dose, a solicitação deverá ser realizada por médico especialista, se previsto para a patologia em questão.

Unidades de Referência

Capital e Região Metropolitana

• FAMAR – Farmácia Ambulatorial de Medicamentos do Aparelho Respiratório
• End: Praça Conselheiro João Alfredo, S/N - Pau Miúdo, Salvador - BA, CEP: 40.320-350. Em frente ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho. 
• Tel.: (71) 3117-1711 | (71) 98218-3780 (ambos Whatsapp).
• Horário: 7h às 17h.
• E-mail: famar@saude.ba.gov.br

Interior

• Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)

Fluxo de acesso para Salvador

Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires

Observações

• Pacientes com asma parcialmente controlada, não controlada ou exacerbada devem ser consultados por pneumologista e, especialmente nas duas últimas condições, atendidos em serviços especializados em Pneumologia, para seu adequado diagnóstico, inclusão no protocolo de tratamento e acompanhamento.
• O uso do Omalizumabe(Anti-IgE): Pacientes com idade > 6 anos, peso entre 20 e 150 kg, IgE total sérica entre 30 e 1.500 UI/mL e com asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório em dose alta associado a um LABA, de acordo com as tabelas de dose para a faixa etária aplicável; 
• O uso do Mepolizumabe (Anti-IL-5): pacientes com idade ≥ 6 anos com asma eosinofílica grave refratária ao tratamento com corticoide inalatório em dose alta + LABA e com contagem de eosinófilos no sangue periférico maior ou igual a 150 células/μL (crianças, adolescentes ou adultos em uso contínuo de corticoide oral) ou maior ou igual a a 300 células/μL (adultos);
• O  uso do Benralizumabe (Anti-IL-5Rα): pacientes adultos com asma eosinofílica grave refratária e contagem de eosinófilos no sangue periférico maior ou igual a 300 células/ μL. Pacientes adultos em uso contínuo de corticoide oral, são incluídos se apresentarem asma eosinofílica grave refratária e contagem de eosinófilos no sangue periférico maior ou igual a 150 células/µL;

Data Atualização: 18/09/2026 - Operador 2.