Publicado:
29/03/2021
Última atualização:
09/09/2026 às 09:55
Categoria
Medicamentos Especializados
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Sobrecarga de Ferro (clique aqui)
Fluxo de Acesso aos Medicamentos para Sobrecarga de Ferro (clique aqui)
CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)
Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)
Atenção: Alguns medicamentos dessa patologia não estão contemplados para todos os CIDs. Solicitamos consultar o link da tabela SIGTAP acima
Medicamentos |
| DEFERASIROX 250 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A |
| DEFERASIROX 500 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A |
| DEFERIPRONA 500 MG (POR COMPRIMIDO) Grupo 1B |
| DEFERIPRONA 1000 MG LIBERAÇÃO MODIFICADA (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1B |
| DESFERROXAMINA 500 MG INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA) - Grupo 1B |
Documentos necessários |
- Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
- Cópia do comprovante de residência do paciente ou de seu responsável legal. Se em nome de terceiros, preencher formulário específico (clique aqui);
- Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME) adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE) (clique aqui);
- Prescrição médica adequadamente preenchida, em conformidade com a legislação sanitária aplicável (Lei nº 13.732/2018, Portaria SVS/MS nº 344/1998 e demais normativas vigentes);
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) da patologia adequadamente preenchido (clique aqui);
- Relatório médico com CID-10, informando a história clínica do paciente, tratamento medicamentoso realizado, os critérios de inclusão e ausência dos critérios de exclusão ou contraindicação ao medicamento solicitado, conforme PCDT da patologia.
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Exames para abertura de processo |
Para todos os medicamentos: - Ferritina sérica (validade 3 meses).
- Saturação da Transferrina (validade 3 meses).
Para Desferroxamina, ainda: - Acuidade Visual e Auditiva (validade 12 meses).
Para Deferasirox, ainda: - Depuração de creatinina ou creatinina sérica (validade 3 meses).
- Dosagem de proteinúria de 24 horas ou Proteinúria de amostra isolada (validade 3 meses).
Para Deferiprona, ainda: - B-HCG sérico (para indivíduos com potencial gestacional, excetuando-se aqueles com histórico de histerectomia ou esterilidade comprovada) (validade 1 mês).
- Hemograma (validade 3 meses).
Exames específicos conforme situação clínica do paciente (não obrigatórios, mas que podem ser solicitados): - Biópsia hepática (validade indeterminada).
- Ressonância magnética por T2 (validade indeterminada).
- Para pacientes com hemocromatose hereditária (HH): exame genético e hemoglobina.
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Exames de monitoramento |
Para todos os medicamentos: - Creatinina, TGO, TGP, Gama-GT, Fosfatase Alcalina, Bilirrubinas, Ferritina Sérica e Saturação de Transferrina. Periodicidade: trimestral.
Para Deferiprona, ainda: - Hemograma, Creatinina, Ureia. Periodicidade: semestral.
Para Deferasirox, ainda: - Creatinina, Proteinúria 24h, TGO, TGP. Periodicidade: semestral.
Para Desferroxamina, ainda: - Acuidade visual e auditiva. Periodicidade: anual.
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Renovação da continuidade do tratamento |
- Em caso de troca de medicamento ou aumento da dose: a avaliação deverá ser realizada na unidade responsável pela avaliação inicial.
- Em caso de continuidade do tratamento, sem troca de medicamento ou sem aumento da dose: a avaliação deverá ser realizada na unidade de cadastro.
Atenção: quando houver troca de medicamento ou aumento da dose, a solicitação deverá ser realizada por médico especialista, se previsto para a patologia em questão. |
Unidades de Referência |
Capital e Região Metropolitana - CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME RILZA VALENTIM - CERPDF
- End: Av. Centenário nº 813 - Garcia, Salvador - BA, CEP: 40.150-370.
- Tel.: (71) 3339-6030 | 3339-6029.
- Horário: 7h às 19h.
- E-mail: fatima.souto@hemoba.ba.gov.br | farmacia@hemoba.ba.gov.br
Interior: - Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)
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Fluxo de acesso para Salvador |
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Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires |
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Observações |
- Para o uso de Deferiprona: serão excluídos pacientes com idade inferior a 6 anos
Data Atualização: 09/09/2026 - Operador 2 |