Promover uma reflexão sobre os desafios e perspectivas da efetivação do banimento e substituição do uso do amianto na Bahia, além de fomentar a troca de experiências entre os diversos órgãos e entidades, públicas e privadas, representações de trabalhadores e população potencialmente exposta. Esses são os objetivos da Audiência Pública "Banimento do Amianto na Bahia: Desafios e Perspectivas para sua efetivação", que será realizada no póximo dia 23, das 8h30min às 17h30min, no Auditório do Ministério Público do Estado, Centro Administrativo do Estado da Bahia.
O evento é uma iniciativa da Comissão Intersetorial de Prevenção e Manejo aos Impactos à Saúde e ao Meio Ambiente decorrentes do uso do amianto e outros minerais na Bahia (CIAM) e do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), com apoio da Secretaria da Saúde do Estado, por meio da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast).
A Lei Estadual nº 13.830/2017, aprovada em 27 de dezembro de 2017, dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso de amianto no Estado da Bahia, cuja regulamentação está em andamento.
Programação
Durante a audiência serão enfocados os seguintes temas: Panorama atual do banimento do uso do amianto no Brasil e no mundo e a proteção jurídica dos direitos dos trabalhadores e populações expostas; Experiências de vigilância da saúde do trabalhador e de substituição do uso do amianto em ramos produtivos específicos: a vigilância em saúde do trabalhador na cadeia produtiva da construção civil e comércio de produtos de fibrocimento; Experiências de vigilância da saúde do trabalhador e de substituição do uso do amianto em ramos produtivos específicos: experiências de substituição do uso do amianto na indústria de cloro-soda.
Entre os palestrantes convidados estão Fernanda Giannasi, da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto; Márcia Teles, do INEMA,e Simone Alves dos Santos, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Ascom/Sesab
Cesat/amianto
