Curso de Especialização em Direito Sanitário

Publicado: 03/03/2020 Última atualização: 06/10/2026 às 09:00

O Instituto de Direito Sanitário Aplicado - Regional Nordeste promoverá, entre os dias próximos dias 5 e 07, no Wall Street Empresarial (avenida Luís Viana, Paralela), o Curso de Especialização em Direito Sanitário. O curso terá duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, totalmente presenciais, sendo 35 (trinta e cinco) vagas destinadas à Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa)e 15 (quinze) destinadas a áreas distintas da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).


O curso destina-se à capacitação e qualificação ao atendimento da demanda de formação dos quadros da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), suas diversas diretorias (Divisa, Divep, Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Lacen e Divast) e as diversas áreas técnicas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - Sesab, como os Núcleos Regionais de Saúde (NRS), a Suregs, a Sais, o Gasec, e Superh, que trabalham no controle prévio do cumprimento das orientações jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado.


O conteúdo do curso oferecido contemplará orientações sobre a estrutura e o funcionamento do SUS, privilegiando a Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador); principais bases constitucionais, legais e normativas; modelos jurídico-institucionais de atuação; financiamento, contratação e contratualização; com adoção de métodos de ensino que privilegiem o debate, a solução de problemas aplicados à realidade da Secretaria; o trabalho em equipe e a integração entre os profissionais da área do Direito e da gestão em saúde.


O que: Curso de Especialização em Direito Sanitário


Duração: 360 horas


Dias: Quinta, 05/03: das 18 às 22 horas; Sexta, 06/03: das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas e Sábado, 07/03: das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas


Local: Auditório 2 do Wall Street Empresarial - av. Luís Viana, 6462, Paralela, Salvador - Bahia


Ascom da SUVISA
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