O passivo ambiental do Oeste da BA é alvo de acordo
Os números não são exatos, mas o governo da Bahia e produtores rurais acreditam que há pelo menos 3 mil processos de pedidos de supressão vegetal e licença ambiental aguardando apreciação nas prateleiras dos órgãos de fiscalização no Oeste da Bahia. O passivo ambiental, saldo da burocracia acumulado por 25 anos em um dos maiores pólos do agronegócio brasileiro, o cerrado baiano, é o alvo de acordo entre a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e as secretarias estaduais de Agricultura (Seagri) e de Meio Ambiente (Sema).
A meta é mapear, cadastrar, diagnosticar e regularizar duas mil propriedades rurais em 24 meses. Os recursos orçados para isso serão aportados pelo Ministério do Meio Ambiente (R$1,5 milhões), governo da Bahia (R$2,6 milhões) e associados da Aiba (R$800 mil), totalizando R$ 4,9 milhões.
Uma força-tarefa formada por engenheiros florestais, agrônomos, biólogos, advogados, geógrafos, fiscais e técnicos saiu a campo. O grupo de trabalho é coordenado pela Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia. De acordo com o superintendente da Sema, Marcos Ferreira, as áreas acima de 5 mil hectares serão licenciadas este ano.
O cerrado baiano tem área em produção de 1,7 milhão de hectares e produziu, na safra 2007/08, 5,3 milhões de toneladas de grãos. Estima-se que 40% dessas lavouras estejam com alguma irregularidade ante a legislação ambiental. Segundo a Aiba, não por falta de iniciativa dos produtores. "Há um grande número de casos de produtores que protocolaram pedidos para supressão vegetal e licença ambiental há quase 18 anos e ainda não tiveram qualquer resposta", diz o vice-presidente da entidade, Sérgio Pitt.
Enquanto aguardam as vistorias dos órgãos ambientais para a liberação das autorizações, os produtores continuam plantando. "Não há como parar. O mundo precisa comer e vestir. Mas é importante ressaltar que o produtor respeita a lei, preservando as áreas de reserva Legal e Permanente. O que nos falta é documentação. Mas, a solução está proxima, agora que o governo entendeu a situação e uniu forças", afirma Pitt.
O problema do passivo é uma bandeira antiga da entidade, que, desde 2000, alerta para o perigo de uma pane na produção. O temor quase se confirmou nesta safra, segundo Pitt, após o embargo de 57 mil hectares de terras na região e R$ 33,6 milhões em multas impetrados pela Operação Veredas. "Só liminarmente alguns produtores puderam dar continuidade ao plantio", diz Sérgio Pitt.
Otimista, o secretario da agricultura Roberto Muniz acredita no sucesso da parceria com a iniciativa privada. "É uma ação pioneira e vai servir de referência para todo o país, que sofre com problemas parecidos. Ponto para o agronegócio brasileiro, que vai conseguir eliminar esse gargalo", comemora Muniz.