Dívida rural alcança R$ 5,9 milhões na Bahia
A dívida dos produtores rurais baianos, com os bancos e com a União, é de tirar o sono: são R$ 5,9 bilhões, o que corresponde a mais de um terço da dívida da região nordeste, que totaliza R$ 15,2 bilhões. Em todo o País, o débito de produtores soma R$ 75 bilhões – o que significa que a dívida baiana corresponde a quase 8% do total nacional. Os dados são da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara de Deputados, que desde 2006 criou um grupo permanente de discussão do endividamento com a participação dos ministérios da Agricultura e da Fazenda, além de técnicos do Banco do Brasil.
“Não podemos protelar soluções para o setor agrícola. A agricultura é a atividade que pode responder com rapidez aos investimentos feitos. Em períodos em que o produtor tem crédito e o tempo ajuda, ele supera as dificuldades e oferece a todo o Brasil alimentos com qualidade, além de contribuir para o superávit da balança comercial", diz o deputado federal Fábio Souto (DEM-BA), recém-empossado na presidência da comissão, que promete mergulhar de cabeça no tema do endividamento.
Segundo os dados da comissão, a Bahia tem dívida menor que Estados como Mato Grosso e Paraná (cerca de R$ 10 bilhões cada um) e Goiás (R$ 7 bilhões) – mas há que se considerar que boa parte do território baiano está inserido no semiaacute;rido, o que é uma dificuldade adicional.
Na semana passada o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória número 445, que altera condições para a renegociação de dívidas rurais, com um pequeno alívio para os produtores : além de prorrogar para junho de 2009 as parcelas da dívida vencidas em 2008, a MP altera para o mesmo período a data para liquidação e renegociação das operações com saldo ajustado, ou seja, recalculados de acordo com a lei pelos produtores incluídos no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira da Bahia.CACAUICULTURA – Os produtores baianos de cacau poderão, ao menos, dar uma respirada.
Eles são responsáveis por quase metade do total da dívida, ou seja, R$ 2,8 bilhões, de acordo com os dados da comissão. “Na região cacaueira o nível de endividamento é muito alto e a produção atual não permite o pagamento da dívida nem a tomada de novos financiamentos”, confirma José Mendes, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado e presidente da Comissão Nacional do Cacau (CNA).
No ano passado, 1,2 mil cacauicultores baianos aderiram ao programa de renegociação das dívidas oferecido dentro do PAC do Cacau. Segundo informações do ministério da Agricultura, o PAC do Cacau promete investir cerca de R$ 2,2 bilhões na Bahia até 2016. O objetivo é a revitalização da lavoura, com o investimento em novas alternativas de produção e a renegociação das dívidas.
José Mendes revela otimismo em relação ao programa. “Acredito que poderá ser efetivo, sim, na medida em que o grupo de trabalho constituído pela Secretaria de Agricultura da Bahia, em janeiro de 2009, consiga êxito nas propostas já apresentadas e em análise pelo governo federal, especialmente os Ministérios da Agricultura e Fazenda, e os agentes financeiros”, diz ele.
Entre as propostas estão prazo de 20 anos para pagamento das dividas do cacau, sendo oito anos de carência; inclusão na Lei 11.775 de aproximadamente 4,6 mil contratos celebrados pelos produtores com o Desenbahia e a liberação de recursos na linha de custeio para alavancar a produtividade do cacau (hoje em 15 arrobas por hectare/ano).
De acordo com o ministério, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) estará financiando R$ 1,33 bilhão para custeio e investimento. Outros R$ 784,5 milhões do FNE se destinam ao plantio de culturas alternativas na região cacaueira, como a seringueira e o dendê. Para a pesquisa, garante o ministério, foram definidos R$ 82,5 milhões em investimentos por meio da Ceplac e da EBDA.