Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça vão intensificar combate ao desmatamento
Os órgãos dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça vão aumentar a integração e intensificar os esforços no combate ao desmatamento. Foi o que anunciou ontem (24/3) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após a primeira reunião da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Cicca), criada por uma portaria interministerial no início deste mês.
Entre as medidas que devem ser tomadas, está a mudança no foco das grandes operações conjuntas. Isso porque, de acordo com ele, depois das operações realizadas até agora, o perfil do desmatamento mudou: migrou para outras áreas e agora ocorre em polígonos menores, de até 100 hectares.
"Isso vai implicar novas táticas, que implicam equipes com mais mobilidade, menores, direcionadas, áreas que não estavam no foco e agora entraram, municípios novos; e a questão mais relevante é a integração permanente das operações, mudando o foco em conseqüência da mudança do foco dos próprios desmatadores", disse Minc.
O ministro afirmou ainda que também devem ser iniciadas no próximo mês operações com o Banco do Brasil (BB), de crédito para custeio e investimento agrícola. "Temos toda uma programação forte para não jogar [somente] nas costas da Justiça e também do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] esta responsabilidade [de manter a diminuição no ritmo do desmatamento]", explicou.
O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, acrescentou que as ações promovidas pela Cicca são principalmente de prevenção, mas há também operações de repressão qualificada, com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, que atuam nas raízes dos crimes ambientais, em ações conjuntas também com a Polícia Rodoviária Federal e com o Ibama.
"Porque obviamente hoje o desmatamento cada vez mais tem uma característica de crime organizado e este crime precisa ser combatido", concluiu.
AUMENTO NAS OPERAÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende executar 317 operações de combate ao desmatamento em 2009 - cerca de 100 a mais que no ano anterior - com alvo principalmente no desmate de pequenas áreas, de acordo com o coordenador de Operações de Fiscalização do instituto, Roberto Cabral.
"A pulverização dos polígonos de desmatamento é uma tendência que verificamos. São áreas menores, com menos de 25 hectares, em que os desmatamentos acontecem de forma concomitante", disse Cabral ontem (24/3) durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Hoje o governo ampliou a lista dos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia. Sete cidades foram incluídas, entre elas uma de Roraima (Mucajaí) e uma do Maranhão (Amarante do Maranhão), estados que não apareciam no primeiro ranking dos municípios mais desmatadores, criado em 2007.
Além da previsão de mais de 300 operações, a unificação de comandos das ações de fiscalização ambientais – que geralmente incluem as polícias Federal e Rodoviária Federal –, a contratação de novos agentes e investimentos em tecnologia estão entre as prioridades do planejamento do Ibama para 2009, segundo informou Cabral. "Queremos criar a multa eletrônica e investir em novo sistemas de comunicação", disse.
A mudança no perfil da repressão ao desmatamento – com mais valorização das ações de inteligência e prevenção – também foi citada pelo diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, como uma das diretrizes da política ambiental para este ano.
"O eixo mais difícil [da política de combate ao desmatamento] é exatamente o fomento a atividades produtivas sustentáveis [para substituir as derrubadas ilegais]. Nesse sentido, a Operação Arco Verde vai ganhar força no segundo semestre", afirmou Pires.
A Operação Arco Verde prevê iniciativas como regularização fundiária, ações de assistência técnica, o preço mínimo para produtos extrativistas e até a criação de uma linha de crédito para financiar a recuperação de áreas degradadas.
Fonte:
Agência Brasil
Ana Luiza Zenker e Luana Lourenço
Repórteres