Indústrias agem para frear uso de sementes piratas Cibelle Bouças |
As indústrias de sementes decidiram unir esforços para coibir o uso de sementes ilegais no país. A Basf também anunciou recentemente mudanças no seu sistema de licenciamento de uma tecnologia para arroz (que inclui o uso combinado de um herbicida e uma semente). O objetivo é rastrear o uso de sementes não-certificadas e cobrar indenização pelo seu uso indevido. Ivo Carraro, presidente da Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais (Braspov), diz que as 19 empresas associadas à entidade buscam unir esforços para tentar coibir o uso de sementes obtidas por meio ilegal. Segundo ele, muitas ações movidas não chegam a uma sentença porque as empresas preferem fechar acordo com as empresas acusadas. "Essa pressão já permite às indústrias receber algum tipo de indenização pelo contrabando de sua tecnologia e produz um efeito de coerção local [onde a ação é movida]", diz Carraro. Conforme dados do setor, existem pelo menos 20 ações em trâmite na Justiça pelo uso de sementes piratas. Em 2005, haviam 13. Selemara Garcia, diretora jurídica da Coodetec, diz que só a cooperativa mantém 15 ações contra empresas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. "Já conseguimos liminares para recolher o material nas empresas e fazer os testes que confirmam que as sementes foram pirateadas", diz. Ela observa ainda que decisão judicial publicada no fim de fevereiro pela Primeira Vara da Comarca de Cristalina (GO), em favor da Pioneer, pode ajudar a coibir o uso de sementes ilegais no país. A Pioneer moveu ação contra a Plantebem Indústria e Comércio de Sementes pela venda de 12 mil sacas de uma variedade de arroz obtidas de forma ilegal. Pela decisão - à qual cabe recurso - , a empresa terá de pagar multa de R$ 402 mil à Pioneer. Procurada pelo Valor, a empresa não retornou às ligações. "A decisão deve ajudar a desestimular o uso de sementes piratas no país", avalia Celso Luchesi, do escritório Carraro, da Braspov, observa que os processos ainda não coibiram o uso de sementes ilegais. Conforme a Abrasem (que reúne sementeiras), na safra 2005/06, a adoção de sementes ilegais o salvas (multiplicadas de forma caseira pelos produtores) cresceu de 43% para 55% do total de sementes de soja plantadas. No caso do algodão, esse índice pulou de 44% para 70%. "Estima-se que de 2,5 milhões de toneladas de sementes de grãos utilizadas nesta safra, 1,2 milhão são de sementes que não foram vendidas pelas indústrias." |
Indústrias agem para frear uso de sementes piratas
15/03/2006