Graças a subsídios, pecuária resiste na UE

19/04/2006

Graças a subsídios, pecuária resiste na UE

Assis Moreira

 

Na fazenda de Dominique Daul, a 15 quilômetros de Estrasburgo, no leste da França, as vacas são alimentadas com flocos de milho e uma leguminosa local que substitui a soja importada, mais cara. Cada animal tem passaporte para assegurar sua rastreabilidade desde o nascimento até a mesa do consumidor, e os estábulos respeitam estritamente as normas de bem-estar impostas na União Européia.

Dominique diz que gasta, no total, US$ 1,87 por dia na manutenção de uma vaca, valor idêntico ao que 2,8 bilhões de pessoas - quase metade da humanidade - têm por dia para sobreviver, segundo notório estudo do Banco Mundial usado por exportadores agrícolas para denunciar as distorções da política agrícola do velho continente.

Mas o criador francês abre um volumoso dossiê para argumentar, em primeiro lugar, que produz carne sem subsídio. Ele também garante que o custo só não é maior porque está modificando o sistema de produção - o que levará à menor importação de soja.

"Só espero que antes de o Brasil invadir os mercados com sua carne mais barata, também seja submetido às mesmas exigências que os europeus", defende, apontando outra causa para o aumento dos custos: as - hoje - rigorosas regras ambientais e sanitárias da UE, já bastante golpeada pelas devastações desenfreadas do passado

A fazenda de Dominique, de 70 hectares (o dobro da média francesa), é conhecida na Alsácia. O ex-comissário europeu de Agricultura, Franz Fischler, chegou a visitá-la para conferir sua adaptação aos novos tempos. Dominique é filho do presidente da Comissão Agrícola do Parlamento Europeu, Joseph Daul.

A UE é responsável por aproximadamente 13% da produção mundial de carne. Até a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) européia de 1992, os pecuaristas recebiam subsídios baseados no número de animais por fazenda, o que encorajava o excesso de produção. Em 1999, Bruxelas impôs o primeiro freio nessa tendência, reduzindo as compras de excedentes no mercado. Em 2003, uma nova reforma passou a contemplar um "pagamento único por exploração agrícola".
Os criadores podem até receber a ajuda sem produzir, desde que respeitem o meio ambiente e normas mínimas de bem-estar animal. Com o cumprimento de tais regras, além da rastreabilidade, quem produz pode tirar o passaporte de seus animais, indispensável para a obtenção dos subsídios.

A Europa sofre, hoje, um déficit estrutural de carne. Sua produção de carne bovina está abaixo do consumo. O plantel de vacas leiteiras declina - e 60% da produção de carne bovina na Europa é "co-produto de leite". Estudo da Comissão Européia aponta para um aumento de 1,3% na produção de carne bovina no mundo até 2012. O Brasil deve crescer por volta de 2% ao ano, a Argentina 1,8% e a China, 3,8%.

Já para a UE, Bruxelas sinaliza uma redução da produção, das atuais 8 milhões de toneladas por ano para 7,6 milhões até 2012 (ver gráfico). O consumo anual deve ficar por volta de 18 quilos por habitante - o europeu consome mais carnes suína e de frango.

O impacto da reforma da PAC, que reduziu os subsídios, e da liberalização mesmo modesta na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) pode provocar quedas de 6% na produção, de 33% nos preços, o fim das exportações e o aumento de 165% das importações, segundo um estudo da FAO, braço das Nações Unidas para alimentação e agricultura.

Depois de avaliar estudos agrícolas e de comércio, Dominique, de 35 anos, resolveu entrar no negócio de engorda de animais há cinco anos, enquanto o pai assumia mais responsabilidades no Parlamento Europeu. O problema é que, como antes ele não tinha produção, agora não pode receber o pagamento único concedido aos pecuaristas. A ajuda que recebe vem da produção de tabaco, beterraba e trigo. A maior parte é para o tabaco: de cada quilo que vende, 75% do dinheiro embolsado é subsídio. Mas esse apoio também cairá no futuro para 40%.

A fazenda de Dominique não tem cercas, vigia ou empregados. Enquanto mostra as instalações, ele conta que o investimento no estábulo foi de US$ 920 por vaca. Metade de seu custo de produção é destinada para respeitar as exigências ambientais e sanitárias, que introduziram gastos adicionais. Há muito comércio de boi no interior da Europa. E as exigências de bem-estar aumentaram em 5% o custo do transporte, conforme alguns estudos disponíveis. Segundo Dominique, outras imposições de Bruxelas elevaram, e muito, a fatura.

Com as normas em vigor, cada vaca do criador tem seu "passaporte bovino", como está escrito em letras garrafais no que realmente é uma espécie de passaporte. O controle sanitário é freqüente. Os animais carregam duas argolas com números, para identificá-los. "É uma loucura. Na França, chegou-se ao ponto em que o governo sabe quantas vacas existem, mas não o número de funcionários de uma propriedade", diz o pecuarista.

Quando aborda as exigências, Dominique não pára de falar e de apontar para diferentes locais. A área para guardar estrume tem que contemplar dois metros quadrados por animal. No estábulo, cada animal deve ter a seu dispor pelo menos quatro metros quadrados. A análise das águas deve ser freqüente. "É tudo custo que o Brasil vai ter de enfrentar também, na medida em que precisará respeitar as mesmas normas", opina o analista agrícola Jean-Claude Henry.