ONG desafia mudança no Código Florestal
No dia em que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apresentou uma proposta de Código Florestal para a bancada ruralista da base governista e afirmou que se as regras atuais forem aplicadas à risca, mais de um milhão de produtores rurais deixariam as atividades e mais da metade da produção de arroz desapareceria, um dado o desmentiu. A organização não-governamental WWF divulgou, em São Paulo, um estudo mostrando que o Brasil pode dobrar a área agrícola cumprindo o Código Floresta e sem avançar as fronteiras da Amazônia. Basta o país converter as pastagens degradadas, estimadas em 30% dos 200 milhões de hectares de pastagens. O estudo, divulgado ontem, "O impacto do mercado mundial de biocombustíveis na expansão da agricultura brasileira e suas conseqüências para as mudanças climática" foi realizado pela ONG a pedido da Allianz Seguros.
Segundo a pesquisa, se a conversão das pastagens degradadas não receber prioridade e a devastação continuar no ritmo atual, aproximadamente 10 milhões de hectares do Cerrado serão desmatados nos próximos dez anos para a a produção de grãos e cana-de-açúcar. Os estados do Maranhão e Piauí seriam os mais prejudicados, uma vez que perderiam 30% de suas coberturas vegetais nativas. O Cerrado é o bioma brasileiro mais ameaçado pelo desmatamento e tem apenas 3% do seu território protegido - Se o nível de desmatamento do Cerrado permanecer com está, até o final do século 35% das espécies arbóreas do cerrado vão desaparecer - afirma a analista do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da WWF, Karen Suassuana. - Haverá também uma queda de 70% da disponibilidade hídrica do Nordeste que prejudicará 20 milhões de pessoas do semiaacute;rido.
O estudo chama a atenção para o fato de que, mesmo cumprindo o Código, muitas áreas de vegetação nativa podem se tornar agrícolas. E essa expansão pode ocasionar uma grande perda de biodiversidade.
Coordenador do Programa de Agricultura e Meio Ambiente da WWF, Cássio Franco Moreira destaca que a expansão agrícola gerada por uma maior demanda de combustíveis gera pressão sobre as áreas de vegetação nativa e o desmatamento, principal responsável no Brasil peemissão de gases de efeito estufa. O que leva o país ao desonroso ranking de quarto emissor mundial. A agricultura é a maior responsável pelas emissões, 58%, seguida da indústria, 15% e do transporte, 14%.
Para Karen, o esforço brasileiro na mitigação dos gases estufa é legítimo.
E foi explicitado com o lançamento, no ano passado, do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. O princípio do Brasil, que comprometeuse a reduzir 70% do desmatamento até 2017 destaca-se em relação aos outros países do G5 - China, Índia, México e Africa do Sul. Enquanto o México anunciou que reduzirá 50% das emissões até 2050, a África do Sul só agora sinalizou que pretende reduzir 30% de suas emissões até 2050.
- No Brasil, todo o desmatamento está ligado a uma atividade econômica - ressalta a analista - Mas se cumprirmos as metas do plano, estamos dando uma contribuição considerável, uma vez que o Brasil está entre os 13 países responsáveis por 80% das emissões em 2008.
Falta tecnologia Para Antônio Penteado Mendonça, especialista em ocupação do solo, as ações dos países pós Protocolo de Quito apontam que "o mundo não vai fazer o dever de casa". E que o Brasil só cumprirá as metas que se propôs, se desenvolver políticas de manutenção da floresta.
A WWF também acredita ser urgente a implementação efetiva da economia da floresta e o pagamento de serviços ambientais como crédito de carbono, suprimento de água e valoração da biodiversidade.
- O Rio Grande do Sul, para citar um exemplo, já passa por um processo de desertificação intenso - afirma Penteado. - Antes desse quadro melhorar, ele ainda vai piorar muito. Mas precisamos parar de falar só de mitigação e aprender a lidar com os novos cenários e canalizar esforços para a adaptação.
Segundo Karen, um agravante no caso brasileiro é o pouco investimento no desenvolvimento de tecnologias que favorecem a redução de emissões. Outro problema apontado por Karen é a "esquizofrenia" dado pelas autoridades brasileiras ao meio ambiente porque enquanto o governo lança um plano de mudanças climáticas, o Congresso Nacional discute uma Medida Provisória como a 458 - que regulariza as ocupações de terras na Amazônia e é tão criticada pelos ambientalistas que creditam a ela o aumento da devastação da floresta.