Indústria de suco e produtor trocam acusações em Brasília
Em meio a quatro horas de trocas de acusações e ataques mútuos entre produtores de laranja e indústrias de cítricos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez ontem apelos por "entendimento" e "boa vontade" na cadeia produtiva e apontou como soluções a criação de uma câmara de arbitragem, negociações coletivas, debates sobre "custos de transação", inclusive impostos.
Em audiência no Senado, o presidente do Cade, Arthur Badin, informou que está pronto para discutir a volta dos "contratos-padrão", extintos em 1994 pelo próprio órgão antitruste, como forma de ajudar a resolver os velhos problemas de relacionamento de produtores e empresas. "É preciso uma nova governança e organização do mercado daqui para frente", afirmou. O Cade aguarda a análise de centenas de documento apreendidos pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça para julgar a existência, ou não, do suposto cartel do suco.
Dezenas de produtores, escoltados por vereadores, prefeitos e deputados, acompanharam os debates no Senado. Em clima nada amistoso, os produtores acusaram a indústria de formar cartel para reduzir os preços pagos pela matéria-prima. "Os preços mal pagam os custos. São quase uma doação à indústria", reclamou o presidente da Associtrus, Flávio Viegas.
Os produtores afirmaram não haver razões para a queda dos preços pagos pela indústria, já que os estoques mundiais permanecem em níveis semelhantes desde 2007. "Houve uma redução de 63% nos preços em dólar no Brasil desde 1994. Nos EUA, a indústria paga 15% a 20% acima da cotação da bolsa", disse Viegas. O preço da caixa de laranja teria recuado de US$ 4,10 para US$ 2,50 desde a formação do suposto cartel. "O cartel continua atuando, a verticalização aumentou, o endividamento cresceu e transformaram as cidades em dormitórios", acusou Viegas.
Em sua defesa, as empresas admitiram a forte concentração do mercado industrial, mas sustentaram que "80% dos produtores estão ganhando dinheiro" e afirmaram que o problema se resume a "um grupo" que prefere vender a laranja no mercado à vista a fazer contratos de longo prazo.
"O que falta neste setor é integração com as indústrias", afirmou o presidente da BR Citrus, Christian Lohbauer, recém-saído da associação da indústria de frangos (Abef). A BR Citrus, composta pelas quatro grandes do mercado - Cutrale, Citrosuco, Dreyfus e Citrovita, cuja fatia chega a 98% -, pediu subsídios aos produtores, a criação de um fundo anticíclico e a introdução do suco na merenda escolar em larga escala. "Tem havido uma combinação negativa de fatores. O mundo consumiu 17% menos suco, há muita concorrência, os estoques estão altos e houve redução de demanda", disse Lohbauer.
Ao pagar US$ 4 por uma caixa de laranja, a indústria teria um custo superior a US$ 1 mil por tonelada de suco, segundo o executivo. "Isso sem contar custos com transporte, frete, navios, estoques e tarifas". Ele apontou, ainda, uma alta concentração de produtores laranjas. "Hoje, 55% da laranja é produzida por 5% dos produtores", afirmou. As quatro indústrias teriam hoje mais de 10 mil fornecedores.
Os trabalhadores nas indústrias também reclamaram dos procedimentos. O diretor da Feraesp, Eduardo Porfírio, afirmou que as indústrias não querem remunerar os trabalhadores de "forma adequada" e usam artifícios para reduzir o pagamento por produtividade. "Ofereceram R$ 0,30 por caixa colhida. Mas, para ganhar o salário mínimo, a pessoa teria que colher 57 caixas por dia", informou aos senadores.