Produtores rejeitam pagar pela água de rio
O início da cobrança pelo uso das águas do Rio São Francisco está esbarrando na resistência dos produtores rurais e na indefinição sobre a criaçãoda agência que vai fazer a cobrança.
Com o pagamento, os custos de produção na região aumentariam ematé 2%,com a possibilidade de prejuízos ainda maiores para a Bahia e Pernambuco. Nos dois estados, existe maior necessidade douso deáguaem projetosde irrigação, por conta da aridez dos solos. O resultado poderá sersentido nobolso doconsumidor.
Quando o pagamento entrar em vigor, até o fim de 2010, serão arrecadados por ano R$ 44 milhões. A função destes recursos, de acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), será melhorar a “quantidade e a qualidade” das águas do São Francisco. A próxima reunião plenária do Comitêda BahiaHidrográfica do São Francisco (CBHSF) está marcada para os dias 4, 5 e 6 de novembro, mas a representação dos produtores baianos já avisou que as chances de um acordo são pequenas.
“Entre Paulo Afonso e Bom Jesus da Lapa, a exposição do solé muitograndee aschuvas são escassas”, comenta o diretor regional da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), João LopesAraújo.
Com uma evaporação intensa, a região teria um prejuízo em relação às outras, estimado em aproximadamente 10% em relação a outros estados da bacia.“Paraproduzir com irrigação em Juazeiro, são usados 1,51 mil milímetros de água por ano. Em Cururipe, no Estado de Alagoas, produz-se com 1 mil milímetros a menos”, compara.
Araújo participa do CBHSF, onde coordena a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança e defende que o pagamento seja apenas “educativo”, com uma taxa pequena. “Existem produtores que fazem uso intenso de água,mas são pequenos e têm papel social relevante”, alerta. O temor é que esses produtores não tenham como assimilar os prejuízos da medida, por menor que sejam.
Os preços da água já foram definidos. A retirada de mil litros vai custar R$ 0,01 e o consumo da mesma quantidade, R$ 0,02. Jogar resíduos, como esgoto ou dejetos de indústrias, vai custar R$ 0,07 por quilo. Falta definição apenas quanto à criação de uma agênciapara fazeracobrança.
Minas Gerais quer aproveitar uma agência local, que já cuida da bacia do Rio das Velhas, um afluente do Velho Chico.
Mas a pretensão encontra resistências nos outros estados, que preferem a criação de nova estrutura.
“Acredito que todas as questões serão resolvidas ainda este ano”, avalia o presidente da CBHSF, Thomaz Mata Machado. Ele acredita que a parte mais difícil do processo foram as definições sobre os critérios e mecanismos de cobrança.
Na agricultura, que faz uso intensivo da água, está previsto o uso de um redutor que garantiráum pagamento 40 vezes menor. Mesmo assim, encarece o custo. Para o doutor em Recursos Hídricos João Abner Guimarães, a cobrança é positiva.
0,45% É o impacto estimado na receita das vendas de manga na região de Juazeiro e Petrolina, que usam por ano uma média 11,7 mil metros cúbicos de água por hectare
0,52% A produção de cebolas na região de Guanambi, que usa 10,6 mil metros cúbicos de água por hectare de terra, também vai sentir os efeitos da cobrança
2,45% O maior impacto da cobrança pelo uso das águas deve acontecer na produção de café irrigado em Barreiras, que usa 10,3 mil metros cúbicos de água por hectare