Camex faz consulta pública antes de retaliar EUA por subsídios ao algodão
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) iniciou ontem (9/10) consulta pública para receber sugestões da iniciativa privada, antes de decidir que medidas serão adotadas para retaliar os Estados Unidos por subsídios ilegais aos seus produtores de algodão. O anúncio foi feito pela secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola.
Ela disse que a audiência pública está aberta no endereço eletrônico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) até o dia 30 deste mês, e a Camex terá até o dia 10 de dezembro para analizar as sugestões. A partir de então, o conselho de ministros que compõem aquele colegiado deverá se manifestar até o final do ano – inclusive com a definição do valor a ser retaliado – de modo a que o Brasil possa, efetivamente, exercer o direito de retaliação, "já no início de 2010", como ressaltou a secretária.
Lytha disse que o Diário Oficial da União publicou ontem (9/10) uma lista com mais de 100 produtos dos Estados Unidos sobre os quais poderá ser aplicada tarifa adicional de até 100% do Imposto de Importação. Ou seja: um produto que recolhe hoje alíquota de 20% passaria a pagar 120%.
A secretária enfatizou, porém, que "não será assim necessariamente. Vamos calibrar, dependendo do produto e do interesse nacional". A ideia, segundo ela, é que não haja qualquer prejuízo ao abastecimento interno dos produtos relacionados. Constam da lista bens de consumo e intermediários com produção nacional ou que possam ser adquiridos de terceiros mercados.
Embora o valor de retaliação não tenha sido definido ainda, Lytha estimou que deve ficar em torno de US$ 450 milhões. Por isso, a Camex ampliou o leque de produtos importados dos Estados Unidos que podem ser retaliados, pois se o Brasil fosse exercer o direito concedido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), com base apenas em derivados de algodão, o valor alcançaria no máximo US$ 60 milhões.
Fonte:
Agência Brasil
Stênio Ribeiro - Repórter
Rivadavia Severo - Edição