Suspensos os registros de 79 mil pescadores
Carteiras de 79 mil pescadores que, em princípio, não atendem às normas vigentes foram suspensas nos 26 estados e no Distrito Federal pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 27 portarias publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Com a suspensão, a fiscalização checará a documentação desses profissionais e, se for confirmada ilegalidade, os registros serão cassados.
Todos têm 60 dias de prazo para prestar esclarecimentos ao ministério.
De acordo com nota divulgada pelo MPA, as carteiras suspensas são de pessoas sob suspeita de exercer outras atividades profissionais; de pescadores que já morreram sem que, depois, os registros tenham sido cancelados; de outros que têm vínculo empregatício fora da atividade pesqueira; e de idosos e deficientes que estariam impedidos de exercer a profissão por serem beneficiários da Previdência.
Os pescadores que, ao final do processo, tiverem os registros cassados perderão crédito, direito a óleo diesel subsidiado, seguro-defeso e benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença.
Segundo o MPA, o total de pescadores registrados atualmente, em todo o País, é de 850 mil.
Casos
Desse total de registros que podem apresentar algum tipo de irregularidade, os casos mais graves foram averiguados no Pará, onde cerca de 10 mil pessoas inscritas como pescadores podem estar exercendo outras atividades profissionais. Entre outros casos estão óbitos sem baixa do registro, que podem chegar a 3.500; e vínculo empregatício fora da atividade pesqueira, 48 mil. Em 2005 e 2006, o recadastramento dos pescadores resultou redução de 503 mil para 350 mil no número de inscritos.
