Produtores vão à Justiça contra Monsanto
Os produtores de soja de Mato Grosso prometem entrar, amanhã, com uma ação judicial contra a Monsanto. Os agricultores pedem a quebra do sigilo sobre a patente da soja Roundup Ready (RR), variedade transgênica desenvolvida pela multinacional americana para resistir ao uso do herbicida glifosato.
“A única coisa que queremos é saber qual é o registro da patente e quando ele expira”, reclama Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja).
“Uma vez vencida a patente, a semente passa a ser de domínio público. Como sabemos se isso ainda não aconteceu?”, indaga.
A Aprosoja questiona a legalidade e a forma de cobrança dos royalties. Para o plantio da safra 2009/10, os produtores pagaram o equivalente a R$ 0,44 por saca. Cada quilo de semente dá ao agricultor, crédito para produzir 74 kg de soja.
Caso preveja um rendimento maior, o agricultor tem de pagar antecipadamente o royalty sobre o volume adicional. Glauber Silva diz que o mecanismo “pune os agricultores mais produtivos”.
Ainda de acordo com o sistema de cobrança, os sojicultores que separam parte dos grãos para o replantio não pagam o royalty sobre a semente, mas sofrem a cobrança de uma taxa de 2% sobre a receita obtida com venda da produção final. “O produtor não sabe se está pagando sobre a semente ou sobre a produção, e isso nos deixa preocupado. Não somos contra a cobrança dos royalties, mas exigimos que as regras sejam claras “.
Outro problema apontado pela Aprosoja é que o agricultor, muitas vezes, paga a multa de 2% sobre a produção de soja convencional, já que dificilmente consegue evitar a mistura de grãos nos armazéns.
“Na hora da fiscalização, fica como se toda a produção fosse geneticamente modificada e a gente tivesse usado semente pirata”.
Silva também acusa a multinacional de forçar os produtores de sementes a multiplicar apenar variedades de soja RR. “Se nada for feito, daqui a pouco não teremos mais soja convencional no Mato Grosso”, afirma. Estimativa da Aprosoja aponta que quase metade dos pouco mais de 6 milhões de hectares de soja do Mato Grosso tenham sido cultivados com sementes transgênicas.
Dados da Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange), indicam que este percentual passa de 95% no Rio Grande do Sul e de 70% no Paraná.
Contestação O gerente de marketing Soja da Monsanto, Márcio Santos, disse desconhecer a ação contra a companhia. Segundo ele, a cobrança está de acordo com a legislação de propriedade intelectual e foi discutida com entidades, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja.
Segundo ele, o segredo em relação à patente da soja RR é uma questão estratégica.
“Não nos interessa que nossos concorrentes saibam quando a nossa tecnologia expira. Esse assunto já foi discutido com os produtores e alvo de outras ações judiciais no passado. Sempre pudemos demonstrar que temos os direitos de propriedade sobre essa tecnologia e que estamos amparados pela legislação brasileira”, justifica.
O representante da companhia rejeita o argumento de que o limite de 74 quilos de soja produzida por quilo de semente certificada pune os agricultores mais produtivos.
Ele admite, contudo, que alguns conseguem maior produtividade. “São casos isolados, pontos muito fora da curva”, pondera.