Assinatura de acordo permite ao Brasil exportar carne bovina para a China
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da China, Hu Jintao, participaram da cerimônia, no Palácio do Itamaraty.
O protocolo estabelece as condições sanitárias e veterinárias para embarque de carne bovina brasileira termoprocessada com destino à China. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) deve fornecer planos anuais de monitoramento de resíduos, adotar sistemas de prevenção e controle de doenças epidêmicas e garantir áreas livres de febre aftosa.
O acordo prevê que o Ministério da Agricultura indicará os estabelecimentos que trabalham com o abate de gado e o processamento de carne e cumprem todas as leis e a regulamentação sobre o assunto. O ministério também ficará responsável pela inspeção e programas de quarentena, métodos, procedimentos e padrões para a carne bovina destinada à exportação.
O documento assinado pelo dois governo estabelece ainda que a Administração-Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena da República Popular da China - órgão equivalente ao Ministério da Agricultura - poderá realizar visitas para acompanhar os procedimentos destinados à exportação de carne bovina termoprocessada para a China. Além disso, o Brasil enviará relatórios regulares sobre o controle sanitário do rebanho nacional.
Ao entregar a proposta de certificado sanitário paras carne suína in Natura, Rossi pediu aos chineses que se manifestem sobre o assunto em 30 dias. "O principal nessa negociação é a vinda da missão chinesa para credenciar frigoríficos", afirmou. Segundo ele, a data será acertada na reunião que terá hoje (16/10/10) com o ministro chinês.
O ministro explicou que a China tem parâmetros de sanidade muito rigorosos, exigindo certos procedimentos que os exportadores brasileiros começaram a adotar gradativamente.
BRASIL E CHINA ASSINAM PLANO DE COOPERAÇÃO
Os governos do Brasil e da China assinaram ontem (15/04/10) um Plano de Ação Conjunta para definir caminhos da parceria estratégica entre os dois países, além de fixar metas concretas para a cooperação bilateral nos próximos cinco anos. O plano inclui a realização de consultas políticas mais frequentes sobre temas de interesse comum, levando-se em conta os acontecimentos no cenário internacional.
O plano abrange setores como energia e mineração, agricultura, supervisão da qualidade, inspeção e quarentena de produtos comerciais, indústria e tecnologia da informação, cooperação espacial, ciência, tecnologia e inovação, cultura e educação. Todos os projetos relativos a essas áreas serão coordenados e monitorados, ao longo dos próximos anos, pela Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).
O documento foi assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hu Jintao, numa cerimônia que integra os eventos da 4ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Ibas (Brasil, Índia e África do Sul) e a 2.ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).
Segundo Lula, em discurso após a assinatura do documento, o Plano de Ação Conjunta oferece um excelente roteiro para o futuro comum, permitindo uma melhor coordenação da atuação global dos dois países, "em benefício dos objetivos e aspirações de nossos povos".
NOVA ORDEM INTERNACIONAL
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da China, Hu Jintao, manifestaram ontem (15/04/10) interesse em estreitar relações comerciais e assinaram acordos em áreas como cultura, agricultura e petróleo, durante reunião realizada em Brasília (DF). Para Lula, ao receber presidente o chinês, o Brasil está acolhendo "mais do que um grande estadista". "Recebemos um amigo", disse durante declaração conjunta dos dois presidentes.
Ao tratar de política externa, Lula disse que os dois países têm a obrigação de lutar por uma "outra ordem internacional" e que, assim como o Brasil, a China busca nas organizações multilaterais respostas progressistas para a "globalização assimétrica e disfuncional que vive a humanidade".
Lula disse que o Brasil que Hu Jintao encontra hoje é diferente do que visitou em 2004. "Como a China, o meu país se reencontrou com sua vocação para o desenvolvimento. Está superando vulnerabilidades econômicas e sociais históricas". O presidente brasileiro afirmou ainda que o Brasil consolidou um mercado interno vigoroso que é motor do crescimento econômico.
Os dois chefes de Estado assinaram o Plano de Ação Conjunta que define ações a serem adotadas entre 2010 e 2014. Segundo Lula, ele será um instrumento que "permitirá uma melhor coordenação de nossa atuação global em benefício dos objetivos e aspirações dos nossos povos".
Em relação às trocas comerciais, o presidente brasileiro ressaltou que o intercâmbio entre os dois países cresceu 780% desde o início de seu governo e que a China se tornou o principal parceiro comercial do Brasil. Lula, no entanto, afirmou que para que a promessa de comércio Sul-Sul seja uma realidade, o Brasil precisa aumentar o valor agregado de suas vendas. Ele citou o setor aeronáutico como uma área que pode tornar as trocas entre os dois países mais equilibradas.
No discurso, Lula afirmou que são excepcionais as possibilidades de engajamento de empresas chinesas na modernização da infraestrutura brasileira no momento em que o Brasil inicia os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Hu Jintao destacou que houve vários pontos de consenso na conversa com o presidente brasileiro e classificou de "frutífera" a relação entre os dois países. O governante chinês falou também em aumentar ainda mais os mecanismos de cooperação e em diversificar o comércio bilateral.
Lula iniciou o discurso manifestando solidariedade ao povo chinês em decorrência do terremoto que já provocou mais de 600 mortes no país. O tremor antecipou para ontem o retorno de Hu Jintao à China e por isso a Cúpula do Bric (grupo formado pelo Brasil, pela Rússia, Índia e China), que ocorreria hoje (16/04/10), foi antecipada para ontem, mesmo dia da reunião do Ibas, que reúne a Índia, o Brasil e a África do Sul.
BRASIL E ÍNDIA RECONHECEM NECESSIDADE DE AMPLIAR TROCAS COMERCIAIS
Brasil e Índia precisam desenvolver mais esforços para atingir a meta de US$ 10 bilhões nas trocas bilaterais até 2010. O reconhecimento da necessidade de ampliar o fluxo comercial entre os dois países consta de declaração conjunta divulgada ontem (15/04/10) depois de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. Em 2009 o comércio entre Brasil e Índia atingiu US$ 5,6 bilhões.
Um caminho apontado no documento para atingir essa meta é diversificar o intercâmbio bilateral, particularmente em setores de maior valor agregado. No documento, os dois líderes dizem que os setores do comércio e da indústria do Brasil e da Índia devem aproveitar as oportunidades nas áreas de energia, agricultura, mineração e infraestrutura, entre outros.
O governo brasileiro também ficou satisfeito com o interesse de empresas petrolíferas indianas em participar do futuro leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para exploração de petróleo. O leilão ainda não tem data marcada. Lula e Manmohan Singh ainda reafirmaram a preocupação com as mudanças climáticas e condenaram o terrorismo.
LULA DEFENDE MECANISMOS PARA AUMENTAR COMÉRCIO COM A África do Sul