Plano Safra 2010/2011 terá R$ 116 bilhões
Os produtores rurais brasileiros terão R$ 116 bilhões para financiar a safra 2010/2011. O valor é 7,4% maior do que o disponibilizado no ciclo passado. Segundo o Ministério da Agricultura, que lança hoje o Plano Agrícola e Pecuário, a agricultura comercial terá R$ 100 bilhões disponíveis, enquanto a familiar terá R$ 16 bilhões.
Na safra 2009/2010, a agricultura comercial teve R$ 93 bilhões e a familiar, R$ 15 bilhões. Um dos destaques do plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiamento de tecnologias na lavoura que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta.
PREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE
Na Semana do Meio Ambiente, o governo lançou ontem (07/06/10) o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 com um enfoque "verde". O novo plano tem como princípio as metas de redução de emissões de carbono propostas na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague, na Dinamarca.
Entre os principais destaques do plano, dois são ligados à preservação dos recursos naturais. O primeiro, de recuperação de áreas degradadas, deve trazer cerca de R$ 1 bilhão em recursos para estimular a utilização dessas áreas, que em geral foram usadas na criação de gado, para uso sustentável da agricultura.
Os produtores rurais que quiserem acessar esses recursos terão taxas de juros de aproximadamente 6% ao ano e prazos de carência de até seis anos para começar a pagar. Entre as opções de financiamento estão a linha para plantio e produção de palma, matéria-prima para biocombustível, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, e outra para uso de tecnologias sustentáveis, como o plantio na palha e a produção integrada lavoura-pecuária-floresta.
O outro é o de estocagem de etanol, que visa a incentivar o uso do combustível "verde" pela frota de veículos brasileira. Para estimular a produção e evitar a volatilidade dos preços pagos pelos consumidores, o governo relança o programa com R$ 2,4 bilhões e taxas de juros de 9% ao ano.
Do ano passado para cá, após anos de discussões e brigas entre representantes de produtores rurais e ambientalistas, inclusive dentro do governo, as duas partes têm se aproximado e elaborado, juntas, algumas propostas para tentar conciliar seus interesses. Os confrontos verbais ainda são vistos entre os mais radicais, mas os mais atuantes já adotam um tom de colaboração no lugar da oposição.
Um exemplo está no documento apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de março de 2010, pelos ex-ministros da Agricultura Reinhold Stephanes, do Meio Ambiente Carlos Minc, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Apesar de ainda estarem sob análise da Casa Civil, as propostas mostram os consensos conseguidos entre essas áreas.
R$ 2,4 BILHÕES PARA EVITAR OSCILAÇÕES NO PREÇO DO ÁLCOOL
O Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 vai destinar R$ 2,4 bilhões para os produtores de cana-de-açúcar, a fim de evitar grandes variações nos preços do etanol no período da entressafra. O anúncio foi feito ontem (07/06/10) pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, durante solenidade de lançamento do plano. Segundo ele, o recurso será financiado com a taxas menores do que a Selic e com prazo maior.
"Esse programa, com R$ 2,4 bilhões [para o setor sucroalcoleiro], vai dar condições para uma certa estabilidade do álcool. Não queremos tabelar preço, mas dar uma certa estabilidade para o álcool", disse o ministro. Rossi ressaltou que a ideia de criar esse financiamento surgiu da necessidade de manter forte o mercado dos carros flex no país.
COOPERATIVAS QUEREM MAIS RECURSOS
O volume de recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 não será suficiente para as necessidades do setor agrícola, afirma o gerente de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut. Segundo ele, a estimativa feita pela entidade é de que a agricultura comercial necessitará de R$ 140 bilhões para a próxima safra, enquanto o governo está oferecendo R$ 100 bilhões.
"Com esses recursos, R$ 40 bilhões terão que vir do próprio produtor. Apesar de ser o maior volume já disponibilizado, achávamos que o governo fosse liberar mais, pois isso não é suficiente para a necessidade da agricultura moderna".
No entanto, ele avalia que os R$ 2 bilhões destinados ao Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e mais R$ 2 bilhões ao Programa de Capitalização de Cooperativista Agropecuárias (Procap-Agro) mostram a importância conquistada pelo setor nos últimos anos.
"Esses recursos mostram que o governo tem visto o setor cooperativista de forma diferenciada e que o setor está em alta no governo".
Apesar disso, Ninaut disse que há dificuldade de acesso a esses recursos. Segundo ele, o governo não anunciou nenhuma medida nova para reduzir as exigências que os bancos fazem para liberar os empréstimos.
"Geralmente, para pegar R$ 1, temos que deixar R$ 2 como garantia, mas esses já estão comprometidos com outras dívidas. Precisamos que o governo role as dívidas deste ano, pelo menos, para facilitar acesso a esses recursos".
LEIA MAIS
Plano Safra destina R$ 3,15 bilhões a ações que estimulem a sustentabilidade
Plano Agrícola cria condições especiais de crédito para o médio produtor
Fonte:
Agência Brasil
Danilo Macedo, Ivan Richard e Pedro Peduzzi - Repórteres
Juliana Andrade, Lilian Beraldo, João Carlos Rodrigues e Rivadavia Severo - Edição