CTNBio lenta abre margem a milho ilegal, diz analista
Para professor, morosidade de comissão é estímulo ao contrabando de transgênico
A entrada de sementes contrabandeadas no país e a lentidão na aprovação de projetos pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) podem levar o Brasil a reviver com o milho o impasse ocorrido com a soja transgênica, disseram analistas e defensores da biotecnologia na quarta-feira.
Desde a última safra há registros do uso de sementes de milho geneticamente modificadas vendidas ilegalmente, sobretudo no Rio Grande do Sul. A variedade encontrada, o milho Bt, resistente a alguns insetos, é uma das cinco que aguardam liberação pela CTNBio e estaria entrando pela Argentina.
"Em mais quatro ou cinco anos, podemos ter uma situação semelhante à que ocorreu com a soja, quando o volume contrabandeado era tal que não houve outra solução senão liberar", disse Ernesto Paterniani, professor da Esalq/USP e consultor do CIB (Conselho de Informações sobre Biotecnologia), ONG pró-transgênicos.
A soja transgênica foi objeto de guerra jurídica e de legislações provisórias até ser regulamentada com a nova Lei de Biossegurança. Em 2003, constatou-se que mais de 20% da safra nacional era composta por essa variedade e o governo acabou autorizando a venda. A maior parte da soja transgênica era plantada no Rio Grande do Sul com sementes contrabandeadas da Argentina. "Espero que isso não aconteça com o milho, porque sou contrário ao contrabando. Mas acho inevitável", disse o professor.
Para o consultor Leonardo Sologuren, da Céleres, o Rio Grande do Sul deve ser mais uma vez o "pioneiro" nessa tecnologia no país. "O milho transgênico tem aceitação alta entre os produtores e pode trazer relativamente mais benefícios do que a soja RR."
O principal alvo das críticas dos defensores dos transgênicos tem sido a CTNBio, responsável pela aprovação de projetos de pesquisa e venda dessas sementes no país. Segundo Alda Lerayer, secretária-executiva do CIB, o Brasil ainda não tem nenhuma semente desenvolvida no país aprovada pela CTNBio. Enquanto isso, concorrentes como os EUA e a Argentina já começam a apresentar projetos da chamada segunda geração de transgênicos (com ganhos nutricionais).
Paterniani afirma que a liberação dos transgênicos hoje no Brasil está ainda mais difícil do que na década passada. "Antes, a CTNBio aprovava e as ONGs entravam com liminar na Justiça. Hoje, esses projetos não passam nem na CTNBio."
Em entrevista à Folha, ontem, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Pinto, disse estar preocupado com a questão.